O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo, em primeira instância, a 10 anos e 6 meses de prisão por estuprar mulher, filmar a cena e ameaçar divulgar os vídeos.
O que aconteceu
Thiago Brennand foi condenado a regime fechado. A decisão foi dada na última segunda-feira (16) pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, da Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A condenação é por estupro e ameaça. O empresário foi denunciado por forçar sexo com uma mulher no apartamento da vítima, em São Paulo.
Segundo a denúncia, a vítima foi estuprada por Brennand durante três semanas em 2016. O Ministério Público afirma que o empresário forçou a mulher ao sexo após gravar os abusos sexuais e ameaçar divulgar os vídeos em redes sociais.
O empresário ainda teria perseguido a vítima por não aceitar o fim do relacionamento.
Cabe recurso. O advogado Roberto Podval, que defende Thiago Brennand, diz que o empresário “tem sido condenado não pelas provas dos autos e sim pela imagem que lhe foi criada”. “Acreditamos que isso será modificado nos tribunais.”
É a quarta condenação de Thiago Brennand. O empresário já foi condenado por outros dois casos de estupro e também por lesão corporal. Na primeira condenação, em outubro do ano passado, Brennand foi julgado culpado por estuprar uma norte-americana em Porto Feliz (SP) em julho de 2021. Após conseguir recurso, a pena foi reduzida de 10 anos para 8 anos e 6 meses em regime fechado.
Na segunda condenação, a Justiça entendeu que o empresário cometeu lesão corporal contra uma mulher em uma academia de São Paulo em 2022. A pena foi de 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto
Brennand foi condenado em janeiro deste ano por estuprar uma massagista em Porto Feliz, onde morava. A pena foi de 8 anos em regime fechado.
O empresário está preso desde abril do ano passado. Em regime fechado na penitenciária de Tremembé (SP), Brennand tem agora uma pena que, somada, chega a 28 anos e 8 meses. Durante o período em que esteve no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital, ele chegou a brigar com um lutador de jiu-jítsu.
Podcast
Mais de 6.000 páginas de documentos e 10 horas de áudios inéditos, com detalhes dos crimes dos quais o empresário Thiago Brennand é acusado, dão base ao podcast “Brennand”, lançado em dezembro de 2023 pelo UOL Prime.
A série revela detalhes do modus operandi do milionário.
Entre o material obtido com exclusividade há uma gravação em que Brennand assume o crime de estupro contra K., uma produtora brasileira radicada nos Estados Unidos, com quem manteve um relacionamento.
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
