Ouvidoria-Geral do Estado participa de ação alusiva aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor

A ação é uma iniciativa do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI).

setembro 11, 2024

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A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) participou, na manhã desta quarta-feira (11), de uma programação em alusão aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor. A atividade, realizada no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Shirley Costa e Silva, no bairro Parque Piauí, em Teresina, foi organizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) e contou com a parceria da OGE/PI.

Durante o evento, o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, e o gerente de Participação Social da Ouvidoria, Edmundo Ximenes, ministraram a palestra “Competências da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí”. O objetivo foi conscientizar a comunidade escolar sobre a importância dos serviços prestados pela ouvidoria pública, destacando seu papel na garantia da cidadania e participação social.

A programação também incluiu a apresentação da plataforma Consumidor.gov.br, ferramenta de resolução de conflitos entre consumidores e empresas, e a palestra “A Contribuição do Código de Defesa do Consumidor”, conduzida pela equipe do Procon/MPPI. Ambas as atividades reforçaram a relevância de ações educativas na promoção do exercício da cidadania.

Para o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, eventos como esse são essenciais para fortalecer o trabalho da OGE/PI. “Essas iniciativas permitem que a população conheça mais sobre os fluxos, rotinas e encaminhamentos da Ouvidoria, além de compreender sua importância como um canal direto entre o cidadão e a administração pública”, afirmou.

Sheyla Albuquerque, representante do Procon/MPPI, ressaltou a importância da parceria com a Ouvidoria-Geral para o sucesso do evento. “A Ouvidoria é um instrumento fundamental para a participação social e para o fortalecimento da cidadania. A colaboração com a OGE/PI foi decisiva para atingirmos o objetivo de conscientização da comunidade escolar”, destacou.

A ação buscou promover a conscientização e o fortalecimento da cidadania, abordando questões cruciais para a defesa dos direitos dos consumidores e a participação ativa da sociedade.