O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resgatou 21 piauienses em situação análoga à de escravidão nos municípios de Serranópolis (Goiás) e Boituva (São Paulo).
Em Serranópolis, os trabalhadores estavam concentrados em um canteiro de obras. O grupo era formado por 21 trabalhadores, sendo 4 deles piauienses. Eles estavam alojados em quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras, a cerca de 400 km de Goiânia. Segundo as equipes de fiscalização, eles viviam em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha. Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados.
Além das irregularidades nos alojamentos, as equipes de fiscalização detectaram também uma série de irregularidades na obra, como ausência de condições mínimas de segurança no canteiro de obras e ausência de Equipamentos de proteção individual, deixando os trabalhadores expostos à riscos como choques elétricos, quedas de altura. A obra foi embargada. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, totalizando R$ 252 mil, além de R$268 mil como indenização por danos morais individuais, que serão pagos em três parcelas mensais. Além disso, o MTE concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário-mínimo cada (R$1.412,00).
Já em Boituva, os trabalhadores atuavam na atividade de corte de cana de açúcar. O grupo era formado por 37 cortadores, sendo 17 deles piauienses, que estavam alojados em dois espaços com péssimas condições de higiene e conforto. Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro que era dividido para cerca de 20 pessoas. A higiene íntima dos trabalhadores era feita utilizando pedaços de colchões velhos. As necessidades fisiológicas eram feitas no canavial.
Na frente de trabalho também não eram fornecidos os equipamentos de proteção individual, nem mesmo facões e água potável. Durante a fiscalização, foi possível identificar o empregador, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a pagar todas as verbas devidas aos cortadores, além de pagar indenizações por danos morais individuais no valor de R$ 100 para cada trabalhador, por cada dia de trabalho, e uma indenização coletiva de R$ 30.000,00, cuja destinação será indicada pelo MPT em momento oportuno. Todos os trabalhadores retornaram para o seu estado de origem com transporte e alimentação custeados pelo signatário e foram incluídos para receber o seguro-desemprego.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, lamentou os dados. Para ele, o número de resgatados ainda é bastante significativo.
“Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo vítimas de trabalho escravo. Eles são ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condições degradantes. Por isso, fiscalizações como essas são tão importantes, porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condições dignas de trabalho e com os direitos trabalhistas preservados. O apoio de toda a sociedade é fundamental nesse processo”, reforçou.
No Piauí, cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão, em 2024. Eles atuavam na atividade de pedreiras no município de Monte Alegre do Piauí. A população pode contribuir com as instituições denunciando casos de trabalho escravo. As denúncias podem ser feitas através do site do MPT, no www.prt22.mpt.mp.br, na Aba Requerimento/Denúncias, de forma presencial nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou ainda através do whats APP (86) 99544 7488. Elas podem ser sigilosas.
Da Redação
