Congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram nesta -segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A entrega foi feita por deputados e senadores pessoalmente no gabinete de Pacheco, em um gesto político. O objetivo é pressionar o senador mineiro a avançar com o pedido de destituição de Moraes, já que a análise do pedido cabe à Casa Alta. O requerimento ainda será protocolado no sistema do Senado.
“Protocolamos nesse momento junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na verdade, o deputado federais, bem como brasileiros que subscreveram a peça de denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes”, declarou o senador Marcos Rogério (PL-RO) à imprensa.
Cerca de 150 congressistas são favoráveis ao impeachment de Moraes. Em paralelo ao requerimento, uma petição virtual tem cerca 1,4 milhão de assinaturas até a tarde desta 2ª feira (9.set).
Ao receber o requerimento em mãos dos bolsonaristas, Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos”. O senador afirmou ainda que enviará o pedido para Advocacia Geral do Senado para avaliar os “aspectos legais”.
“E eu acho prudente, em razão do que aqui está exposto e do que isso representa, que possamos ampliar esse debate a Mesa Diretora e ao colégio de líderes. Então, quero dizer que recebo, que aguardo o protocolo, tomarei as previdências para cumprir uma aferição em relação aos critérios técnicos e políticos e espero muito em breve tomar uma decisão. Uma decisão naturalmente fundamentada e em respeito aqueles que estão requerendo e que são parlamentares tanto quanto eu”, disse o presidente do Senado aos integrantes da oposição.
O impeachment do ministro ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral e o bloqueio do X, determinado pelo magistrado em 30 de agosto.
Moraes acumula outros 23 pedidos de destituição no Senado. O magistrado é o maior alvo de querimentos do tipo contra ministros da Suprema Corte.
Oposição pressiona Pacheco
Em um gesto simbólico, a ala conservadora decidiu apresentar o requerimento depois do ato da direita na av. Paulista, em São Paulo, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pastor Silas Malafaia.
Na ocasião, a deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das congressistas que encabeça o pedido, disse que a oposição obstruirá as atividades no Congresso até Pacheco abrir o processo.
“Queremos que o Rodrigo Pacheco receba esse pedido e distribua para ser analisado como manda a lei. E, agora, meus colegas, deputados e deputadas, nós vamos obstruir os trabalhos. Nós vamos parar a Câmara dos Deputados. E os senadores hão de parar o Senado Federal”, disse.
Impeachment
O rito de impeachment de um ministro do Supremo é semelhante ao realizado no caso de presidentes da República. A situação seria inédita, uma vez que nunca um magistrado da Corte foi destituído.
Uma das diferenças é quem dá início ao processo. No caso de presidentes, o pedido deve ser aceito pelo líder da Câmara dos Deputados. Já para ministros do STF, por quem estiver no comando do Senado. Hoje, Pacheco.
A lei que regulamenta o processo de impeachment é de 1950.
Da Redação
