A equipe econômica do governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que prevê uma economia de R$ 19,9 bilhões em 2025 com a revisão de gastos de benefícios da Previdência e de programas sociais. O montante faz parte do corte de gastos de R$ 25,9 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em junho. O maior valor – R$ 7,3 bilhões – vem dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No caso do INSS, essa economia será buscada com ações relativas ao uso do Atestmed (R$ 6,2 bilhões). Outros R$ 6,4 bilhões vêm de economias a partir de revisões no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O governo estimou também poupar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade (como auxílio-doença). As ações relativas a esse política já começaram neste ano.
Ainda no eixo de revisão de gastos, o governo espera poupar R$ 1,9 bilhão com medidas relativas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e R$ 1,1 bilhão com o Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida.
Segundo o anúncio feito nesta quarta à imprensa, a outra parte (R$ 6,1 bilhões) virá com mudanças no eixo de “reprogramação” e “realocação” do programa social:
• Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
• Despesas com pessoal: R$ 2 bilhões
• Proagro: R$ 1,8 bilhão
Na apresentação divulgada pelo Ministério do Planejamento, a pasta cita a reavaliação do estoque de benefícios no segundo semestre deste ano (até 800 mil benefícios) e o restante em 2025. Essas medidas também envolvem a reavaliação cadastral e revisão de renda em 2024 e 2025 relativas ao BPC concedido a idosos e pessoas com deficiência, além da reavaliação pericial do estoque do BPC PcD em 2025.
Já em relação à revisão do BPC que vai gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões no próximo ano, a pasta informou que a estimativa de benefícios que poderão ser cessados chega a 481,725 mil, o que envolve tanto a revisão de cadastro e de renda (269,721 mil) como a reavaliação dos benefícios BPC para pessoas com deficiência (212,004 mil).
Esses números devem ser obtidos pela reavaliação num universo de 3,4 milhões de benefícios. Os R$ 6,4 bilhões de economia esperada se dividem entre R$ 4,3 bilhões da revisão de cadastro e de renda e R$ 2,1 bilhões da reavaliação dos BPC PcD.
Participaram da coletiva sobre os dados o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
