O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, confirmou nesta terça-feira (27) a taxação de 30% na produção de energia solar na conta de consumidores feita pela Equatorial Energia Piauí. O secretário também comentou a possível cobrança de 28% na alíquota na cadeia de produção brasileira na reforma tributária.
“Uma parte da produção e parte principalmente da distribuição que é questionado pelos consumidores. Isso vai ser percebido na conta, pois o marco legal vem tendo uma cobrança progressiva. Para 2024, as empresas de energia solar possam cobrar até 30% dos custos de distribuição e outros custos”, destaca.
O secretário afirmou que a cobrança de custos de distribuição de energia solar já iniciou este ano.
“Em fevereiro deste ano, já começou a cobrança de 30%. Agora, eu quero falar sobre a tributação que está previsto na isenção no contrato. Ela é em cima da produção de energia. Ela não é da distribuição. Então, o estado pode cobrar o ICMS também sobre esta distribuição que é de 21%. Então, hoje está sendo agregado na energia solar esses 30% a mais que a companhia pode cobrar, como também desta distribuição que não era cobrado do ICMS”, explica.
Já relação ao aumento da carga tributária na reforma tributária, o secretário acrescentou que o ideal é que o país tivesse uma alíquota uniforme para todas as cadeias.
“O ideal é que nós tivéssemos uma alíquota uniforme para todas as cadeias porque assim você termina pagando algo igual para todo mundo. A partir do momento que você começa a beneficiar as cadeias, isso terá peso na arrecadação e vamos ter que compensar com outras cobranças. Então, esse estudo tá colocando nossa carga tributária de 28%, sendo a maior do mundo”, frisa.
Da Redação
