O Ministério da Educação (MEC) anunciou bloqueio de R$ 23 milhões do orçamento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A instituição emitiu nota confirmando que corre risco de colapsar devido a um bloqueio.
De acordo com o comunicado publicado em suas redes sociais, a UFPI foi impactada no início de agosto por um estorno de limite de empenho em seu orçamento discricionário imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante representa uma redução significativa de 12% no orçamento da instituição. A Junta de Execução Orçamentária comunicou a necessidade de um estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC referente às despesas discricionárias das universidades. No caso da UFPI, isso equivale a um bloqueio superior a R$ 23 milhões.
Atualmente, o orçamento discricionário total da UFPI é de R$ 127,9 milhões, o que, segundo a instituição, é insuficiente para cobrir necessidades básicas de funcionamento de suas atividades-fim e meio. É que as despesas previstas e contratadas pela universidade são da ordem de R$ 133 milhões para funcionamento básico.
“A UFPI enfrenta agora o desafio de administrar gastos essenciais como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota e predial, além das atividades-fim, que incluem aulas práticas e assistência estudantil, com um orçamento ainda mais restrito”, diz a nota.
O MEC prevê duas janelas para liberação de recursos até o final deste ano, mas ainda sem uma definição de valores. Isso faz com que a UFPI precise reavaliar suas despesas, priorizando a manutenção das atividades essenciais e implementando medidas de redução ainda em 2024 “para evitar um endividamento que possa gerar um efeito de bola de neve de despesas em 2025”.
“Apesar das promessas de novas liberações de recursos até o final do ano, o cenário apresenta um risco de colapso no pagamento das despesas da instituição. É necessária uma reavaliação rigorosa das despesas, com a colaboração de todos os gestores, para garantir o mínimo necessário ao funcionamento da UFPI”, finaliza a instituição em nota.
Da Redação
