O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), é autor da Lei 4.789, que assegura a prioridade de matrícula para alunos com deficiência locomotora na escola municipal de Teresina mais próxima de suas residências.

“A educação é um direito universal e deve estar ao alcance de todos, especialmente daqueles que enfrentam desafios adicionais, como pessoas com deficiência locomotora. Esta lei representa nosso compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva, garantindo que cada aluno em nossa cidade, independentemente de suas condições, possa frequentar a escola com dignidade e conforto”, destacou o parlamentar.

Sancionada pelo prefeito de Teresina em janeiro de 2020, a lei também busca reduzir a evasão escolar de alunos com deficiência, facilitando seu acesso a escolas próximas. Além disso, a Lei 4.789 determina que a rede municipal de ensino deve garantir a permanência desses alunos no ambiente escolar, priorizando a adequação dos espaços físicos para acolhê-los devidamente.

Da Redação