O governo federal elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024, segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões.
A projeção de déficit primário equivale ao limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo.
Originalmente, o relatório estimava déficit primário de R$ 32,6 bilhões. Mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilhões do Orçamento. A quantia está dentro do congelamento de gastos de R$ 15 bilhões anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões para não estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal. Pela regra, os gastos podem crescer, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.
Na semana passada, Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais. O governo conta com dois fatores para diminuir o déficit: o primeiro é a aprovação pelo Senado de medidas que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios ou a suspensão da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém o benefício fiscal. O segundo fator é o “empoçamento”, gastos que o governo não consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.
(Com informações da Agência Brasil)
