O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (19) um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas extras e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente as previdenciárias.
Ele disse que serão de R$ 11,2 bilhões de bloqueio devido a estimativas de gastos que superam o limite do arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero, ou seja, de igualar receitas e despesas.
Haddad não disse, porém, qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas afirmou que ele que deve ficar próximo do intervalo de tolerância da meta, que permite um rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB). No relatório divulgado em maio, a projeção era de R$ 14,5 bilhões no vermelho neste ano.
A cifra bloqueada representa uma fração pequena do total do Orçamento. Equivale a 9% do custo total do Bolsa Família e 7% das despesas não obrigatórias, livres para a escolha do governo.
— Vamos ter de fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço até o final do ano, consistindo em 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% (crescimento real das despesas) previstos no arcabouço, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao STF e ao Senado Federal — disse Haddad, referindo-se à compensação da desoneração da folha de pagamentos dos setores que mais empregam no país e de pequenos municípios.
Lula deu aval, e Haddad adiantou anúncio
A decisão de suspender a execução de R$ 15 bilhões foi tomada na reunião da Junta de Execução Orçamentária, que se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira e discutiu os detalhes do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O relatório só será divulgado oficialmente na segunda-feira.
— Essas informações seriam prestadas no dia 22, estamos antecipando justamente para evitar especulações — disse Haddad.
Nesta quinta-feira, o dólar subiu dez centavos em um só dia, para R$ 5,58, em meio às desconfianças do mercado sobre a capacidade do governo de cortar gastos e o apoio de Lula a Haddad para fazer isso.
Com informações da Agência Brasil
