A licença foi solicitada pelo próprio desembargador, que ficará afastado das funções por cerca de três semanas e não precisa justificar o motivo. A ausência é prevista no regimento interno do tribunal. 

A reportagem da BandNews FM de Curitiba entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Paraná, que não soube informar a data de solicitação da licença remunerada. 

Espindola já foi condenado no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de lesão corporal, no contexto de violência doméstica. As vítimas foram a própria mãe e a irmã do desembargador. Apesar da condenação, o STJ não afastou o magistrado do cargo.

CNJ abre reclamação disciplinar 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar na semana passada contra o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, em função de discurso “potencialmente preconceituoso e misógino” em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos. 

Para o ministro Salomão, “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.

Na decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade”.

Relembre o caso 

O desembargador Luís César de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), disse durante sessão que julgava recurso de um caso de assédio de um professor a uma menina de 12 anos que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.  

O recurso era julgado na 12ª Câmara Cível do TJPR, presidida por Espindola. A defesa do professor pedia a derrubada de uma medida protetiva que proíbe o professor de se aproximar da jovem.  

“Essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, por que são muito poucos sabe? Esse é o mercado. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu conheço, tenho funcionárias, tenho sabe. Tenho contato com o mundo”, disse.  

Em nota, a Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR classificou o caso como “lamentável” e “altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres”.  

“Tal pensamento altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres é totalmente incompatível com a dignidade e solenidade de uma Sessão de Julgamento, especialmente por expressar a injustificada ignorância sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos Magistrados e Tribunais, além do desprezo e desrespeito pelas colegas Desembargadoras, servidoras e demais mulheres presentes naquele ambiente físico e virtual”, diz a nota.