Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Fundação Piauí Previdência (Piauíprev) reafirmaram o acordo de Cooperação Técnica para Intercâmbio de Informações e Melhoria na Gestão Pública, que foi assinado no último dia 28 e está publicado no Diário Oficial. O encontro aconteceu na Presidência do TCE, entre o presidente da PiauíPrev, Flávio Chaib, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, e o diretor de Controle Externo do TCE, José Inaldo de Oliveira.
O acordo de cooperação técnica tem como objetivo principal disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre as instituições, com ênfase na cessão do Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (Sisprevweb). As formas de intercâmbio, os meios de acesso e a periodicidade das extrações de dados serão definidos em comum acordo entre as áreas técnicas das instituições, visando garantir a efetividade do acordo. A cooperação visa a melhoria da Administração Pública por meio da transferência de conhecimentos, das expertises e do acesso a sistemas e informações constantes de bases de dados a cargo dos partícipes.
O presidente da Piauíprev, Flávio Chaib, destacou a importância do acordo. “Essa celebração de um acordo de cooperação técnica entre a Piauí Previdência e o Tribunal de Contas é essencial para a troca de informações recíprocas. Esse projeto de intercâmbio de dados e informações entre as instituições reforça o compromisso com o acompanhamento das concessões de aposentadorias e pensões”, disse.
José Inaldo de Oliveira, diretor de Controle Externo do TCE, destacou que o principal objetivo é o aperfeiçoamento. “Aqui, Tribunal de Contas e Piauí Previdência se unem para melhorar o processo de concessão de benefícios e controle. Compartilhar expertises, dados e sistemas visa aperfeiçoar nossas funções constitucionais, beneficiando tanto as instituições quanto o povo do Piauí”.
Este acordo de cooperação técnica marca um passo significativo para o fortalecimento da gestão pública no estado, garantindo mais transparência e eficiência nos processos administrativos.
