Nas últimas 48 horas, três pessoas foram vítimas de acidentes com elevadores no Rio de Janeiro. No domingo, 30, um paciente do Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, Zona Norte, ficou preso por 16 minutos e acabou falecendo. Na segunda-feira, 1º uma servidora pública ficou ferida ao passar por um incidente com o equipamento. No mesmo dia, à tarde, um homem de 35 anos morreu dentro de um elevador em um prédio em Copacabana, na Zona Sul. As informações são do jornal O Globo.
Uma das ocorrências registradas na segunda aconteceu em um prédio público. A funcionária que ficou ferida após o acidente de elevador foi vítima dentro da sede da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ), no Centro do Rio. No entanto, bem como no Hospital municipal Salgado Filho, o serviço de manutenção fica a cargo de empresas terceirizadas. A decisão é com base na Lei nº 2.473, de 7 de janeiro de 1999.
De acordo com a legislação, a instalação e manutenção de elevadores, escadas rolantes e equipamentos similares em edifícios públicos e privados devem ser realizadas pelos proprietários ou por empresas inscritas pelo Município como responsáveis pelos aparelhos.
As empresas terceirizadas contratadas, no entanto, precisam de liberação da Companhia Municipal de Energia e Iluminação (RioLuz) para operar. Sem o documento expedido pelo órgão, as prestadoras de serviço não recebem o registro, habilitação e legalização, feitos por meio da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM).
Quando corretamente habilitadas pela RioLuz, estas empesas assumem a responsabilidade integral sobre tudo que ocorre nos elevadores, incluindo acidentes. Vale ressaltar que, mesmo após a concessão, a companhia ainda pode aplicar multas nas prestadoras de serviço em caso de descumprimento de deveres.
Conforme a lei, as punições vão desde multas de até R$ 10 mil até suspensão das atividades, interdição de estabelecimentos e penalidades administrativas, civis e criminais.
Todas as instituições habilitadas pela companhia podem ser conferidas na lista completa cedida na na sede Rioluz, na GEM, 8º andar da Rua Voluntários da Pátria, 169, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.
