A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, debateu na segunda-feira (17) mudança Novo Código Eleitoral em uma audiência pública. O evento aconteceu no auditório Celso Barros Coelho, novaESA-PI, e contou com a participação do senador Marcelo Castro, que é relator do projeto de lei.
O presidente da OAB Piauí, Celso Coelho Neto, destacou que através da audiência pública foi possível debater diversos pontos que contribuirão para o texto final do novo Código Eleitoral.
“Foi muito importante essa audiência pública, muitos debates e ideias, entre elas, à composição do TRE por Advogados (as) e a preferência do Advogado e da Advogada que estiver trabalhando durante as eleições poder voltar sem enfrentar filas”, citou.
Para o senador e relator do projeto que propõem o novo Código Eleitoral, Marcelo Castro, o debate que aconteceu durante a audiência pública foi enriquecedor.
“As sugestões apresentadas contribuem para que a gente possa aperfeiçoar o nosso trabalho, essa interação é muito importante, porque o legislador não pode ficar só trancado dentro de quatro paredes, tem que ouvir a sociedade. E é o segmento da sociedade que mais necessita ser ouvido deste caso, é o segmento dos Advogados (as) e em especial os eleitoralistas”, frisou.
Também participaram da discussão sobre o novo Código Eleitoral, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, a ex-deputada federal Margareth Coelho e o Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal da OAB, o Advogado Sidney Neves.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Carlos Douglas, destacou que os membros da Comissão irão montar um ofício com os pontos debatidos durante a audiência pública para encaminhar ao gabinete do Senador.
“Essas sugestões para a reforma do código eleitoral serão colocadas em um documento e repassadas ao Senador Marcelo Castro, depois serão apreciadas pelo Congresso Nacional. Com essa ação, esperamos contribuir com o desenvolvimento de um Direito Eleitoral melhor, com menos burocracia”, explicou.
INOVAÇÕES PROPOSTAS PELA PL 112/21
O Projeto de Lei 112/21 trata sobre o Novo Código Eleitoral, nele estão três propostas de Emenda à Constituição (PEC) que sugerem acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e do presidente da República. Todas as propostas estabelecem um mandato de cinco anos, mas diferem quanto à possibilidade de coincidência das eleições no país.
Com informações da Ascom
