A Receita Federal criou duas comissões para organizar o novo concurso público, autorizado para o preenchimento de 146 vagas de nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 24.113,71. Os grupos serão responsáveis pela coordenação do certame e pela atualização dos conteúdos programáticos das provas.
As medidas foram oficializadas pelas portarias Sucor nº 56 e nº 57, publicadas no Boletim de Serviço do órgão na quinta-feira, 5 de novembro.
A seleção contará com oportunidades para auditor-fiscal e analista-tributário. A previsão é que a banca organizadora seja contratada ainda em novembro, enquanto a publicação do edital é esperada para dezembro. O prazo máximo estabelecido na autorização é 3 de janeiro de 2027.
Comissões atuarão na organização
A Portaria Sucor nº 56 instituiu a comissão de coordenação, responsável pelo planejamento, acompanhamento e avaliação das atividades relacionadas ao concurso.
Entre suas atribuições estão a articulação com a futura banca organizadora, a fiscalização do cumprimento do cronograma e das obrigações contratuais, além da elaboração de editais, portarias e comunicados.
O grupo terá caráter temporário e será extinto após a conclusão de suas atividades, mediante ato do subsecretário de Gestão Corporativa.
Já a Portaria Sucor nº 57 criou uma equipe encarregada de analisar e atualizar os conteúdos programáticos das avaliações.
Os integrantes deverão verificar se as disciplinas estão adequadas às atribuições dos cargos, considerando mudanças legislativas, tecnológicas e institucionais.
O trabalho também incluirá a definição de propostas sobre os assuntos que poderão ser cobrados nas provas e aqueles destinados ao Curso de Formação Profissional ou ao Programa de Integração e Capacitação.
As recomendações serão encaminhadas à comissão de coordenação para análise e consolidação.
Escolha da banca organizadora
A Receita Federal recebeu 17 propostas de instituições interessadas em organizar o concurso. O prazo para apresentação terminou em 30 de setembro.
Inicialmente prevista para outubro, a contratação foi adiada para novembro. Segundo informações repassadas pelo órgão ao Qconcursos Folha Dirigida, a expectativa é concluir o procedimento ainda neste mês.
A instituição escolhida ficará responsável pela aplicação das avaliações e participará da definição do calendário do certame.
Os preparativos começaram antes da criação das novas comissões. Em agosto, foi formada uma equipe de planejamento para a contratação da organizadora. No mês seguinte, uma portaria delegou competências ao subsecretário de Gestão Corporativa para a condução de atos administrativos relacionados à seleção.
Até o momento, não houve anúncio oficial da banca escolhida.
Vagas e salários
O concurso prevê oportunidades para dois cargos da carreira tributária e aduaneira, ambos com exigência de nível superior completo em qualquer área de formação.
| Cargo | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|
| Auditor-fiscal | 30 | R$ 24.113,71 |
| Analista-tributário | 116 | R$ 13.927,99 |
| Total | 146 |
Os valores incluem o vencimento básico e o auxílio-alimentação de R$ 1.192. Os servidores também poderão receber bônus de eficiência e outros benefícios previstos para a carreira.
A seleção terá abrangência nacional, com possibilidade de lotação em unidades da Receita Federal de diferentes regiões do país.
Como serão as provas?
De acordo com o termo de referência, a primeira etapa do concurso deverá incluir provas objetivas e discursivas, aplicadas nos 26 estados e no Distrito Federal.
Para auditor-fiscal, a previsão é de aproximadamente 140 questões objetivas, distribuídas por 17 disciplinas, além de duas questões discursivas.
Já a avaliação para analista-tributário deverá contar com 140 questões objetivas, abrangendo 11 disciplinas, e uma questão discursiva.
O documento estabelece que a quantidade de provas discursivas corrigidas corresponderá a quatro vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo.
Também estão previstos procedimentos de análise de vida pregressa, avaliação biopsicossocial para candidatos com deficiência, quando aplicável, e verificação das condições para participação nas modalidades de reserva de vagas.
A segunda etapa será composta pelo Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório. As regras definitivas, incluindo disciplinas, critérios de avaliação e datas das provas, dependerão da publicação do edital.
Último concurso da Receita Federal
A seleção anterior foi realizada em 2022, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), com oferta de 699 vagas, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista-tributário.
O processo seletivo contou com provas objetivas e discursivas, além de curso de formação para auditor-fiscal. O resultado final foi homologado em dezembro de 2023, com validade de dois anos.
