O governo federal incluiu 82 nomes no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. A atualização foi divulgada nesta terça-feira (6/10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representa uma redução de 51,48% em relação à lista publicada em abril. Dos novos registros, 54 são pessoas físicas e 28 são empresas. Os casos resultaram no resgate de 553 trabalhadores e ocorreram entre 2024 e 2026, em 21 unidades da Federação.
Minas Gerais concentrou o maior número de novos empregadores, com 19 registros, seguido por Bahia, com oito; Amazonas e Maranhão, com seis cada. As atividades mais representadas foram criação de bovinos para corte, serviços domésticos, produção de carvão vegetal, produção de café e construção de edifícios.
Entre os nomes incluídos estão a empresa T. F. Zimpel Ltda., de Taiany França Zimpel, que contratou 20 trabalhadores resgatados em uma fazenda de Nova Maringá (MT). Em São Paulo, Boizao Eventos e Churrascaria Marginal do Tietê também foram incluídas.
A “lista suja” é atualizada semestralmente e só inclui empregadores após a conclusão definitiva do processo administrativo, sem possibilidade de recurso. Em regra, os nomes permanecem por dois anos. Nesta edição, 151 empregadores foram retirados por terem cumprido esse período.
Desde 2024, empregadores também podem evitar ou deixar antecipadamente o cadastro mediante termo de ajustamento de conduta, com compromisso de indenizar as vítimas com pelo menos 20 salários mínimos e financiar ações de apoio aos trabalhadores resgatados.
Criada em 2003, a lista teve a divulgação suspensa entre 2014 e 2016, mas o Supremo Tribunal Federal reconheceu posteriormente sua constitucionalidade. As fiscalizações são coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e contam com a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, além de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados pelo grupo, com mais de R$ 171 milhões em verbas salariais e rescisórias asseguradas.
As denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, canal criado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. Após o registro, os auditores-fiscais avaliam as informações e podem realizar fiscalização no local. Quando são identificadas irregularidades, é aberto processo administrativo, e o empregador tem direito à defesa antes de uma eventual inclusão na “lista suja”.
