O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques quer julgar logo após o segundo turno da eleição a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial.
O magistrado avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é de que o caso (um pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente) seja levado ao plenário da corte.
Kassio tem dito a auxiliares que vê uma série de “exageros” na ação da trama golpista conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro cumpre a sentença em regime domiciliar.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu indulto ao ex-presidente caso vença o segundo turno contra Lula (PT). Porém, como só terá essa prerrogativa depois de eventualmente empossado, ele conta com uma decisão do ministro para subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado do pai.
Em maio, durante um evento da pré-campanha no Paraná, Flávio disse querer “fazer justiça” com o ex-presidente. “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu o mesmo durante uma live feita com o senador em setembro.
A avaliação é a de que esse tipo de pedido só pode ser admitido em casos excepcionais —por exemplo, quando surge um fato novo que comprove a inocência do réu ou quando há evidências de que a condenação ocorreu com base em depoimentos ou documentos falsos, o que não se aplicaria ao caso.
Já André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, devem acompanhar o relator para rever a pena do ex-presidente. A dúvida recai sobre a posição do ministro Dias Toffoli e a do presidente do STF, Edson Fachin.
Da Redação
