O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta do Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1, um dos ativos eleitorais para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca um 4ª mandato. A proposta será analisada na terça-feira (6).
Antes do 1º turno, que será realizado em 4 de outubro, o petista articulou um acordo para votar a PEC antes do 2º turno, marcado para 25 de outubro. Após atuar para adiar a votação, Alcolumbre sinalizou positivamente para tratar da PEC na próxima semana.
O Senado realizará sessões de discussão da proposta na 3ª (6.out.), na 4ª (7.out.) e na 5ª feira (8.out.), sempre às 14h. A votação, porém, é considerada pouco provável para a próxima semana. Pelo regimento, uma PEC precisa passar por 5 sessões de discussão no plenário antes de ser votada. No entanto, o prazo pode ser reduzido caso haja acordo entre os senadores.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em 2 turnos de votação no plenário do Senado.
Tramitação
A expectativa do governo era que a proposta fosse discutida na semana do esforço concentrado, entre 31 de julho a 4 de setembro. Porém, a proposta foi aprovada apenas na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) por falta de quórum para votar no plenário.
Da Redação
