O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta 5ª feira (1º) a perda de objeto de sua decisão de domingo (27) sobre a manutenção da postagem do humorista Antonio Tabet relacionada a Nossa Senhora Aparecida.
Segundo o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu na quarta-feira (30) manter a publicação no ar. Com isso, a decisão de Dino perdeu a utilidade.
Na quarta-feira (30), o TSE decidiu derrubar posts que associem o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O Tribunal, contudo, liberou a publicação de Tabet.
Em 26 de setembro, Mendonça determinou a suspensão da publicação quando atuava como ministro do TSE, por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio, alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.
No domingo (27), Dino, como ministro do STF, derrubou a decisão de Mendonça.
No despacho desta 5ª feira (1º.out), Dino afirma que a determinação de Mendonça foi substituída pela decisão colegiada do TSE “mantendo no ar a postagem do requerente Antonio Tabet e afastando a censura prévia e em massa”.
“Tudo isso gera a perda do objeto da decisão por mim proferida, sem prejuízo de novas demandas com o cenário processual agora configurado”, escreveu Dino.
Em 24 de setembro, no X, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Da Redação
