O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (12) julgar os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça de forma unificada. Decidiu manter o julgamento de Moraes para terça-feira (15) e marcou outra sessão em 23 de setembro para julgar Mendonça, relator do caso Master na Corte.
O julgamento conjunto havia sido pedido por Moraes. Em ofício enviado a Fachin, o ministro afirmou haver “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” caso os processos fossem analisados separadamente.
Fachin disse, porém, que os 2 processos têm objetos definidos e podem ser analisados separadamente. Segundo o presidente do STF, a Petição 16.662 –sobre Moraes– já havia sido liberada para julgamento em 6 de setembro.
Já a Petição 16.704 –sobre Mendonça– ainda está em fase de instrução preliminar. Fachin afirmou que incluir o processo imediatamente no calendário significaria submeter ao plenário uma matéria cuja coleta de informações ainda não foi concluída.
“A liberação da Petição 16.704 para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída, o que inviabiliza a apreciação simultânea postulada”, escreveu.
Segundo a decisão, parte das informações necessárias à Petição 16.704 só será entregue depois da sessão extraordinária marcada para 3ª feira. No caso da Petição 16.662, o prazo para apresentação das informações termina na 2ª feira (14.set).
Fachin disse ainda que manter somente a Petição 16.662 na pauta permite ao STF analisar uma matéria cuja fase preliminar já estará concluída, sem impedir que as questões relacionadas à Petição 16.704 sejam examinadas posteriormente.
Pedidos de Moraes
Além do julgamento conjunto, Moraes pediu a Fachin o levantamento de “todo e qualquer sigilo” dos procedimentos relacionados à Petição 15.556 –que investiga o caso Master. Também solicitou que todos os integrantes da magistratura citados nos documentos fossem intimados para prestar informações.
Sobre o pedido para retirar os sigilos, Fachin afirmou que solicitação semelhante havia sido apresentada pelo ministro Cristiano Zanin e que as providências já foram tomadas.
Quanto ao pedido para intimar os magistrados citados, Fachin disse que a solicitação “será oportunamente objeto de apreciação”.
Entenda os 2 casos
Veja o que o Supremo vai analisar em cada julgamento:
julgamento de Moraes (15) – plenário vai analisar o caso aberto a partir das mensagens encontradas pela PF no celular de Vorcaro que citam Moraes e pessoas próximas ao ministro. O processo reúne as informações e manifestações sobre as relações indicadas nas conversas;
julgamento de Mendonça (23) – plenário vai analisar o caso aberto depois da descoberta de um relatório paralelo produzido pela PF sobre a atuação de Mendonça no caso Master. O documento reuniu informações sobre decisões e movimentos do ministro, que indicou monitoramento ilegal da corporação.
Com informações do poder360
