O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sediou na manhã desta sexta-feira (11) a solenidade que formalizou a expansão da articulação interinstitucional de órgãos de controle no Piauí. O evento, que aconteceu no Plenário do Tribunal, reuniu representantes de todos os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, promovendo a assinatura simbólica do novo acordo de cooperação da Rede, com a adesão de novos partícipes. Pela Corte de Contas piauiense, o representante foi o conselheiro Kleber Eulálio, vice-presidente, que presidiu a solenidade.
O encontro marcou a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, instrumento que renova e expande a parceria entre órgãos e entidades dedicados à integridade na gestão pública, à transparência e à defesa do interesse público no estado do Piauí.
Ativa desde 29 de agosto de 2009, quando foi firmado o seu primeiro Acordo de Cooperação Técnica, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí consolidou-se como um espaço permanente de articulação institucional. “O segredo dessa caminhada está em uma convicção simples e poderosa: juntos somos mais fortes. Cada instituição aqui representada tem sua própria missão, suas competências e sua forma de atuar. Mas quando decidimos caminhar lado a lado — trocando informações, somando experiências e alinhando estratégias —descobrimos o verdadeiro alcance dessa parceria”, pontuou o coordenador da Rede, o auditor Luís Emílio Xavier, secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí.
Sob o lema “Construindo parcerias para o controle público efetivo”, a iniciativa busca unir esforços, de forma estratégica e conjunta, direcionados ao aperfeiçoamento da gestão pública no Estado, ao fomento do controle social e ao compartilhamento ágil e eficiente de dados e documentos entre os órgãos parceiros.
O novo instrumento fica vigente até 2036 e com possibilidade de prorrogação, modernizando a atuação da Rede ao adequá-la ao novo Estatuto de Licitações e Contratos da Administração Pública e incorporando as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com o novo acordo, ingressaram na Rede, como partícipes, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por meio da Superintendência Estadual da ABIN no Piauí, e o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
O instrumento também inovou ao criar a figura da instituição colaboradora – entidade ou instituição formalmente vinculada à Rede que possa contribuir tecnicamente com as suas ações. Nessa condição, ingressou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).
Nesta manhã a articulação foi ainda mais fortalecida com a entrada de mais duas instituições na condição de partícipes: a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e a Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, que assinaram o Termo de Adesão à Rede.
A partir do novo acordo e das adesões realizadas na solenidade, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí passa a ter a seguinte composição:
Partícipes:
- Advocacia-Geral da União (AGU);
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi);
- Consultoria Jurídica da União (CJU);
- Controladoria-Geral da União (CGU);
- Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI);
- Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí (Corregedoria);
- Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus);
- Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI);
- Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI);
- Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI);
- Ministério Público Federal (MPF);
- Polícia Civil do Estado do Piauí (PC-PI);
- Polícia Federal (PF);
- Polícia Militar do Piauí (PM-PI);
- Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Receita Federal do Brasil (RFB;
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI);
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI); e
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Instituição Colaboradora:
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI)
