Os cantores e compositores Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, ao lado de herdeiros de outros expoentes da música brasileira, como Mário Lago e Augusto Boal, moveram uma ação judicial contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo.
Os músicos acusam a parlamentar de violar direitos autorais ao utilizar canções dos artistas em um curso pago com viés político e ideológico oposto às trajetórias dos autores.
O alvo da ação é uma aula promovida pela deputada, intitulada “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo”, veiculada no YouTube e no Instagram para promover o curso pago “Clube Antifeminista”, comercializado por Campagnolo.
Na aula, foram utilizadas composições consagradas como “Mulheres de Atenas”, de Chico Buarque e Augusto Boal; “Super-Homem, a canção”, de Gilberto Gil; “Flor de Lis”, de Djavan e “Ai que Saudades da Amélia”, de Mário Lago e Ataulfo Alves.
A ação
De acordo com o processo movido pelos artistas, que tramita na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ana Campagnolo e a empresa dela teriam agido de má-fé ao solicitar as licenças das obras.
Os artistas afirmam que o pedido omitiu informações essenciais, ocultando que as músicas seriam exploradas para fins lucrativos e inseridas em um contexto de militância antifeminista.
“Sustentam os autores que as rés obtiveram autorização para uso das obras sob falsas premissas, omitindo que se tratava de ‘aula magna’ de curso pago denominado “Clube Antifeminista”, com finalidade comercial e ideológica diversa da autorizada, violando, assim, a boa-fé objetiva e os direitos morais de autor”, diz o processo.
Na ação, os músicos argumentam que a vinculação forçada das obras a um projeto político-ideológico com a qual não compactuam atinge diretamente os direitos morais dos autores.
Os artistas pedem uma indenização de R$ 50 mil por danos morais para cada autor e espólios, além de reparação por danos materiais.
