A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e o Centro das Indústrias do Piauí (CIEPI) realizaram, nesta segunda-feira (17/08), o Encontro Sobre Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, com o intuito de esclarecer os contribuintes beneficiários dos incentivos fiscais, previstos na Lei Estadual nº 6.146/2011, sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.
“É preciso que todos fiquem atentos às novas mudanças, por isso estamos nesse permanente diálogo com os industriais, assim como os demais empresários, e com a própria sociedade, visando esclarecer para que se adequem, o quanto antes, à nova legislação tributária. Hoje debatemos sobre como esses empresários ligados à indústria podem ter direito ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF)”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior.
A palestra foi ministrada pelo auditor fiscal e coordenador do Grupo da Reforma Tributária no Piauí, Bruno Carvalho. Na oportunidade, o auditor fiscal tratou sobre o histórico da criação do referido fundo (FCBF), legislação aplicável, linha do tempo, processo de habilitação, apuração do valor a receber e declaração de valor a receber. E o advogado Tributarista, Philippe Salha, foi mediador do debate.
O encontro também contou com as presenças da Superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, do presidente e do 1º vice-presidente do Centro das Indústrias do Piauí (CIEPI), respectivamente, Marcelo Medeiros e Federico Ivan Musso, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Airton Freitas Feitosa, além dos contadores e representantes dos sindicatos ligados ao setor industrial.
“Gostaria de agradecer à Sefaz por estar sempre presente, ao lado dos empresários piauienses, visando esclarecer e orientar, principalmente, nesse momento de mudança da legislação tributária”, enfatiza o presidente do CIEPI, Marcelo Medeiros.
