O governador Rafael Fonteles entregou, nesta quinta-feira (11), 934 registros de imóveis para moradores do bairro Santa Maria da Codipi, na zona norte de Teresina. A ação integra o Programa Casa Legal, que tem promovido a regularização fundiária urbana em diversas regiões do Piauí. Durante a solenidade, também foram entregues simbolicamente 11 obras executadas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA) na região Centro-Norte da capital. Os investimentos ultrapassam R$ 7 milhões e contemplam demandas escolhidas diretamente pela população.
“A regularização desses imóveis de forma gratuita é de extrema importância para essas famílias. É esse documento que garante a segurança necessária para essas famílias. Além disso, estamos entregando as obras do OPA, escolhidas pelas comunidades por voto popular. Inclusive, convido aqui o povo de Teresina, Picos, Parnaíba, Piripiri e Floriano a votarem, a partir de amanhã, na nova edição do OPA, nas obras que desejam que o governo execute”, destacou.
Morador da Santa Maria da Codipi há 31 anos, Manoel Monteiro recebeu o registro do imóvel onde vive com a família e destacou a importância da iniciativa para garantir segurança patrimonial às futuras gerações.“Moro aqui desde 1995 e aguardava por esse documento há mais de três décadas. Agora temos a certeza de que a casa é realmente nossa. Esse registro traz segurança para a família, valoriza o imóvel e garante tranquilidade para deixar esse patrimônio para os nossos filhos e netos. O mais importante é que não pagamos nada por isso, algo que seria muito difícil de conseguir por conta própria”, afirmou.
Para o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o programa chega onde as comunidades precisam.
“O OPA chega com a infraestrutura, com o asfalto, a quadra de esportes, cultura, a Patrulha Cidadã. E o Casa Legal chega dentro da casa das famílias, garantindo a segurança que elas precisam de ter a documentação dos seus imóveis”, afirmou.
Programa Casa Legal
O Programa Casa Legal tem ampliado o acesso ao registro definitivo de imóveis sem custos para os beneficiários, assegurando o direito à propriedade e permitindo que milhares de famílias regularizem situações que, em muitos casos, se arrastavam há décadas.
Da Redação
