Povos tradicionais de todo o país celebram um marco histórico na educação superior. A partir desta sexta-feira (29), passa a vigorar a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi oficializada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, e será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com sede em Brasília.
O texto foi sancionado na última quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. A expectativa é que as atividades acadêmicas comecem em 2027, com a meta de atender até 2,8 mil estudantes em um ciclo de quatro anos.
Proposta pedagógica e saberes tradicionais
Pioneira no território nacional, a Unind nasce com a missão de promover um diálogo entre o conhecimento científico acadêmico e os saberes tradicionais. Além do ensino convencional, a universidade focará no desenvolvimento de tecnologias que respeitem e se adequem aos contextos sociais e ambientais das comunidades.
Entre as principais diretrizes da nova instituição estão:
- Promoção da sustentabilidade socioambiental;
- Valorização das culturas e histórias dos povos originários;
- Preservação das línguas indígenas do Brasil e da América Latina.
Processo seletivo diferenciado
Diferente de outras universidades federais, a Unind tem autorização legal para adotar processos seletivos próprios. A legislação prevê que as comunidades indígenas participem diretamente da elaboração dessas etapas, garantindo que as diversidades linguísticas e culturais sejam respeitadas no acesso ao ensino superior.
Gestão e Liderança Indígena
A estrutura administrativa será composta por um reitor e pelo Conselho Universitário. Um ponto determinante da lei é a obrigatoriedade de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por professores indígenas.
Neste primeiro momento, o MEC nomeará dirigentes em caráter provisório para conduzir a estruturação da universidade. Assim que a reitoria provisória assumir, a instituição terá 180 dias para apresentar as propostas de estatuto e regimento interno ao ministério.
A viabilidade financeira da Unind está atrelada a recursos do Orçamento Geral da União, mas a lei também permite o recebimento de doações, convênios e receitas próprias. A implantação efetiva das unidades e cursos dependerá agora da previsão orçamentária específica para o próximo ciclo fiscal. A criação da Unind representa um avanço na soberania educacional dos povos originários, permitindo que a formação profissional ocorra sem o apagamento das identidades ancestrais.
