O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reagiu neste domingo (10) às acusações do senador Flávio Bolsonaro (PLR-J) de que teria havido um “jogo combinado” entre ele e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na elaboração do PL da Dosimetria. Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, levantou a suspeita após Moraes suspender a aplicação da lei, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, até análise completa pela Corte.
Em nota divulgada nas redes sociais, Paulinho da Força afirmou que o texto foi construído “de forma ampla”, com a participação de “todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro”. Ele também declarou ter ouvido “importantes membros da sociedade brasileira” e presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltando que isso não representa subordinação do Legislativo ao Judiciário.
A lei em questão teve seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, que, segundo Paulinho da Força, agiu com “autonomia”. A polêmica envolvendo a lei e a atuação de Alexandre de Moraes também gerou manifestações de outros pré-candidatos à Presidência, como Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil), que criticaram a decisão do ministro de suspender a aplicação da lei.
Enquanto isso, lideranças da oposição no Congresso avaliam a articulação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para anistiar “ampla, geral e irrestrita” os condenados pelos atos golpistas.
