Teve início, nesta quarta-feira (6), em Teresina, o 5º Encontro de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, que reúne representantes das secretarias da Fazenda dos estados nordestinos para fortalecer a cooperação interinstitucional e o compartilhamento de soluções estratégicas voltadas ao aperfeiçoamento da fiscalização e ao combate à sonegação fiscal. O evento segue até esta quinta-feira (7).
A iniciativa é realizada pelo Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI). O encontro busca promover a integração entre as unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito e apresentar soluções inovadoras para o monitoramento e acompanhamento de cargas em circulação.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou a importância da atuação integrada entre os estados no enfrentamento à sonegação fiscal.
“Muitas vezes, o problema identificado em uma empresa no Piauí também ocorre no Maranhão, na Paraíba e em outros estados. Então, o objetivo aqui é compartilhar o que está sendo executado por cada estado, integrar essas informações em um único sistema e permitir o monitoramento das cargas desde a origem até o destino. Com isso, conseguimos fortalecer o combate à sonegação e proteger os bons contribuintes, garantindo uma concorrência mais justa”, afirmou Emílio.
O diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) da Sefaz-PI e representante da secretaria no Grupo de Integração da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, Danilo Silveira, ressaltou a importância de o Piauí sediar o encontro regional.
“A Sefaz-PI tem a satisfação de receber esse evento, que fortalece a fiscalização por meio da troca de experiências e informações entre os estados. O principal resultado desse trabalho é integrar nossas bases de dados para que possamos combater, com mais inteligência, a evasão fiscal”, destacou Danilo.
No primeiro dia do encontro, a Sefaz-PI apresenta três temas voltados aos impactos da Reforma Tributária e aos desafios da fiscalização de mercadorias em trânsito: “Documentos Fiscais e Sistema de Trânsito”, com o auditor fiscal Matheus Cortês; “Local e Momento da Operação: Diferenças entre ICMS e IBS”, com o auditor fiscal Carlos Gomes; e “Riscos de Sonegação no IBS e Estratégias de Combate”, com o auditor fiscal Bruno Carvalho.
O auditor fiscal Matheus Cortês abordou as mudanças trazidas pela Reforma Tributária nos documentos fiscais eletrônicos.
“Discutimos as alterações nos documentos fiscais eletrônicos, contextualizando essas mudanças com a fiscalização de mercadorias em trânsito e os impactos práticos no dia a dia das operações”, explicou Matheus.
O auditor fiscal Carlos Gomes apresentou as principais diferenças entre o ICMS e o IBS.
“Viemos discutir os dois tributos, apresentar as diferenças e mostrar o que muda com essa transição”, pontuou Carlos.
Por fim, o auditor fiscal Bruno Carvalho abordou a importância da integração entre os fiscos estaduais no combate à sonegação. “É um tema que exige das secretarias da Fazenda o compartilhamento de informações e a troca de experiências para que possamos combater a sonegação de forma mais eficiente e garantir os recursos públicos que a sociedade precisa”, destacou Bruno Carvalho.
