O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), anunciaram nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas emergenciais para tentar barrar a ameaça de paralisação nacional dos caminhoneiros, prevista para ter início na quinta-feira (19). A categoria demonstra insatisfação crescente com a disparada no preço do diesel, que acumula alta de 19% desde fevereiro, e o descumprimento sistemático do piso mínimo do frete.
O ministro Renan Filho declarou que as ações anunciadas hoje buscam garantir a estabilidade do setor e a remuneração justa dos motoristas autônomos. Entre as novidades, está a edição de uma Medida Provisória, prevista para esta semana, que dará mais poder legal à ANTT para suspender empresas infratoras.
A principal aposta do governo para acalmar os ânimos dos caminhoneiros é o endurecimento da fiscalização sobre o valor pago pelo transporte. A ANTT implementará uma fiscalização 100% digital, utilizando monitoramento eletrônico para cruzar dados e garantir o cumprimento da tabela do piso mínimo em tempo real.
As punições prometidas são rigorosas: empresas que desrespeitarem os valores estabelecidos estarão sujeitas à suspensão cautelar imediata do registro na agência e, em casos de reincidência, o transportador pode ter o registro cassado, e o contratante — o dono da carga — ficará impedido de contratar novos fretes. Além disso, o Ministério criará uma “Lista Suja” para dar transparência e expor publicamente as empresas que mais descumprem a norma.
Protesto contra a alta do diesel
Para enfrentar o custo do combustível, o governo reforçou a manutenção do corte de tributos federais (PIS/Cofins) e uma subvenção que garante uma redução de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias.
No entanto, para que o desconto chegue efetivamente ao caminhoneiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou uma operação nacional para combater preços abusivos e margens de lucro excessivas nos postos. Paralelamente, o Ministério da Fazenda articula com governadores estaduais uma nova rodada de redução do ICMS sobre o combustível.
De acordo com Renan Filho, o governo mantém abertas as mesas de negociação com lideranças de entidades como a Abrava e a CNTTL. O foco, segundo ele, é revisar outros custos operacionais que sufocam a categoria e assegurar que as novas regras de fiscalização tragam segurança financeira aos profissionais. “Estamos buscando um equilíbrio que proteja o motorista sem comprometer o fluxo de mercadorias no país”, afirmou a pasta, em nota oficial.
