O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal nesta sexta-feira (16) um novo cronograma de depoimentos e reduziu de cinco para dois dias o tempo para os agentes ouvirem os investigados no inquérito que apura fraudes bilionárias no Banco Master. A decisão altera o calendário anterior, que previa as oitivas entre os dias 23 e 28 deste mês, e aprofunda o impasse sobre a quem cabe analisar as provas da Operação Compliance Zero.
Análise de Provas na PGR
A mudança no cronograma é o mais recente capítulo de uma série de decisões de Toffoli que alteraram o rito padrão das investigações. Na quarta-feira (14), o ministro determinou que todo o material apreendido na segunda fase da operação, como celulares e computadores, fosse encaminhado diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), e não à Polícia Federal, como é de costume.
A PF, segundo a decisão, poderá apenas acompanhar a extração dos dados a ser feita pela PGR. Nesta quinta-feira (15), Toffoli autorizou que quatro peritos, indicados por ele, tenham acesso ao material para realizar a análise junto ao órgão acusador. A investigação apura crimes como gestão fraudulenta, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
Críticas à Decisão
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) divulgou uma nota afirmando que acompanha “com atenção” e preocupação os desdobramentos. Para a entidade, a decisão de entregar a análise das provas ao órgão de acusação gera “riscos operacionais e técnicos” e pode levar à perda de vestígios.
A associação ressalta que, embora reconheça a importância do Ministério Público, não compete ao órgão “a elaboração de provas a partir da análise dos vestígios”. Peritos da PF temem que a medida possa comprometer a cadeia de custódia e a integridade do material coletado.
Próximos Passos
O ministro Dias Toffoli aguarda agora a sugestão de novas datas por parte da Polícia Federal para a realização dos depoimentos, que devem ocorrer de forma concentrada em apenas dois dias. A investigação, que tramita em sigilo no STF, continua com a análise das provas sob a responsabilidade da PGR, em um procedimento que é acompanhado de perto pela PF e por outros órgãos de controle.
