O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) iniciou, nesta quinta-feira (8), fiscalização nas escolas da rede privada de ensino de Teresina. A ação tem como foco as exigências feitas pelas instituições para o período letivo de 2026.

De acordo com o Procon-PI, a operação seguirá ao longo de todo o mês de janeiro e deve alcançar escolas localizadas em todas as zonas da capital. Durante as fiscalizações, os agentes do Procon/MPPI irão verificar, principalmente, as listas de materiais escolares e os contratos de matrícula.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, o trabalho tem caráter preventivo e educativo. “Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, destacou.

Reclamações
Pais e responsáveis podem encaminhar reclamações ao Procon/MPPI caso identifiquem práticas consideradas abusivas. As demandas podem ser registradas pelo e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107.

Atendimento
O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima.

Da Redação