Em uma decisão que promete impactar o cenário político brasileiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comunicou sua intenção de deixar o cargo nesta sexta-feira, 9 de janeiro. A saída do ministro se dá em um momento tenso e decisivo, especialmente próximo ao evento que relembrará os atos golpistas de 8 de janeiro, organizado pelo Palácio do Planalto. Antes de sua saída oficial, Lewandowski se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir os próximos passos.
Transição no Ministério da Justiça
De acordo com um membro da pasta, a decisão de Lewandowski sobre o timing de sua saída será feita em conjunto com o presidente. Se a transição acontecer, o núcleo duro do ministério se manterá em seus postos para garantir uma passagem de bastão tranquila. O secretário executivo, Manoel Carlos, deve liderar este processo e ficará à frente da pasta interinamente.
Projetos pendentes e compromissos do governo
Antes de se desligar completamente, o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, tem planos de lançar projetos importantes que visam aprimorar a segurança nas fronteiras da Amazônia. Um centro de inteligência e operações conjuntas, além de parcerias com órgãos federais e estaduais no combate ao tráfico de armas, estão entre as iniciativas que devem sair do papel em breve.
O secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, manifestou sua disposição em permanecer na pasta até que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção sejam aprovados pelo Congresso. Ambas as propostas são consideradas prioritárias e devem ser votadas assim que o recesso parlamentar terminar. “Nós não vamos sair juntos. Tem projetos que serão discutidos no começo deste ano e queremos ajudar nessa discussão”, afirmou Pereira.
Desafios e expectativas de liderança
Internamente, há uma avaliação de que o novo ministro da Justiça deve ter um perfil mais político e combativo, capaz de enfrentar a oposição no debate sobre a crise de segurança pública, um tema central para as eleições de 2026. Lewandowski, que tem um histórico de conciliação por conta de sua experiência como ex-magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), pode não ter o perfil desejado para esse desafio, segundo fontes no Planalto.
Outro fator que influenciou na decisão de Lewandowski de deixar o cargo é a contrariedade da sua família em relação ao convite feito por Lula. Em uma recente entrevista, ele expressou que seria “ministro dos seus netos”, sinalizando uma preferência por estar mais presente no núcleo familiar.
Sentimentos de missão cumprida e mudanças no ministério
Lewandowski afirmou que sua saída será realizada com a sensação de “missão cumprida”. A decisão do presidente Lula de criar um Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça, também pesou na balança e foi recebida com desconforto pela cúpula do ministério.
“Nunca quis discutir segurança pública porque a Constituição não dá ao governo o direito de interferir. Depois que aprovar a PEC da Segurança, vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, declarou Lula em dezembro passado, o que deixou claro que as mudanças ministry aqui para ficar.
Na mesma linha, Lewandowski expressou seu desejo de sair durante uma conversa com o presidente no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde Lula pediu um tempo para encontrar um substituto que possa fazer frente aos novos desafios.
Legado e realizações durante a gestão
Assumindo o comando da Justiça em fevereiro de 2024, Lewandowski herdou uma pasta cheia de desafios. Durante sua gestão, o ministério focou na elaboração da PEC da Segurança Pública, que visa estabelecer diretrizes gerais sobre segurança e defesa social, assim como padronizar protocolos e informações entre os diferentes níveis de governo. Além disso, a gestão implementou um novo decreto de armas e respondeu a crises, como a fuga de detentos na Penitenciária Federal de Mossoró, demonstrando uma abordagem proativa frente às demandas de segurança pública.
Outras iniciativas de sua gestão incluem a coordenação de apoio federal ao Rio Grande do Sul durante inundações e o acompanhamento da investigação sobre o caso Marielle Franco pela Polícia Federal, questões de grande relevância social.
Com a saída de Lewandowski, o governo enfrenta um novo capítulo e a expectativa é de que o próximo ministro possa aportar as mudanças necessárias para garantir segurança e enfrentar os desafios que se aproximam na agenda governamental.
