A Polícia Federal (PF) está investigando os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, por supostos desvios de recursos públicos oriundos dessa cota. Nesta sexta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a ambos os parlamentares, na tentativa de apurar um esquema que envolve pagamentos irregulares por meio de contratos falsos com locadoras de veículos.
Investigação e achados da Polícia Federal
A operação, que culminou na apreensão de R$ 430 mil em dinheiro vivo em um endereço ligado a Sóstenes Cavalcante, revela a profundidade das investigações iniciadas há um ano. Naquele momento, assessores dos deputados já eram alvo de uma operação que indicava gastos exorbitantes e incompatíveis com a média de outros parlamentares. Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos de Sóstenes com aluguel de carros, em 2024, ultrapassaram R$ 137,9 mil, quase o dobro do que costuma ser declarado por outros colegas de sua bancada.
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi instituída pela Ato da Mesa 43/2009 e tem como objetivo auxiliar os deputados em despesas relacionadas ao exercício do mandato. Entre as despesas permitidas estão aluguel de escritório, passagens aéreas, alimentação e locomoção. Com valores que podem variar de acordo com a unidade da federação, a cota atual para deputados do Rio de Janeiro é de R$ 41.553,77, mas pode chegar a R$ 51.406,33 em Roraima. Sóstenes, por ser líder da bancada do PL, tem direito a um adicional na cota, totalizando uma verba mensal de R$ 42.906,81.
O sistema de reembolso e o acúmulo de saldos mensais tornam simples a utilização do montante, mas as regras proíbem a transferência de valores entre exercícios financeiros. Em casos de desvio, como sugerido pelas investigações, a situação se complica ainda mais, levando a um desvio sistemático de verba pública.
A investigação e suas implicações
A investigação da Polícia Federal sugere um modus operandi complexo, onde agentes públicos, assessores e empresários supostamente se uniram para desviar e ocultar recursos provenientes da cota parlamentar. Os contratos com locadoras de veículos eram utilizados para simular despesas, e os recursos desviados seriam encaminhados para empresas de fachada, tendo seus rastros lavados por meio de manobras financeiras.
Nas redes sociais, Carlos Jordy se manifestou, alegando estar sendo alvo de uma “perseguição implacável” e criticando o que chamou de “pesca probatória”. Já Sóstenes não se manifestou sobre a operação até o momento. A atual situação levanta questões sobre a integridade do uso da cota parlamentar e a necessidade de um controle mais rígido sobre os gastos realizados pelos deputados.
O que diz o Portal da Transparência
O Portal da Transparência revela que, enquanto os gastos de Sóstenes estavam acima da média, Carlos Jordy gastou R$ 65,4 mil com aluguel de carros, ficando abaixo da média dos outros deputados. A disparidade nos gastos entre os parlamentares gera desconfiança sobre a utilização da cota parlamentar e sua fiscalização.
Com a continuidade da operação, a expectativa é de que mais informações sobre outros possíveis desvios sejam reveladas, aprofundando a investigação e buscando responsabilizar eventuais envolvidos em fraudes com verbas públicas.
As ações da Polícia Federal refletem um esforço necessário para garantir a transparência no uso de recursos públicos e reforçar a reputação das instituições democráticas no Brasil, um ponto crucial para a confiança da população na política.
Da Redação
