O Grupo Estadual de Educação Fiscal realizou, na tarde desta sexta-feira (14), o I Seminário Estadual de Educação Fiscal. O evento realizado na sede da OAB-PI, em Teresina, reuniu representantes das secretarias estaduais de Fazenda e Educação, da Receita Federal do Brasil, além de estudantes do ensino médio e superior, da rede pública e privada. O objetivo foi discutir a importância da educação fiscal para construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que gera mais oportunidade para os cidadãos.
Para o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, é preciso ampliar a conscientização sobre Educação Fiscal, seja no âmbito público como no privado, porque é por meio dessa conscientização que o estado se desenvolve e a população ganha mais cidadania. “O pagamento de tributo é necessário para trazer mais igualdade para a população. É um desafio fazer as pessoas entenderem, por exemplo, que temos que pedir a nota fiscal para assegurar que essa compra chegue nos cofres públicos para que o governo desenvolva as políticas públicas necessárias para o bem-estar da população. Portanto, esse tipo de diálogo é muito importante”, enfatizou.
O coordenador nacional do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66), Cícero Roberto de Melo, parabenizou o Piauí pelo destaque na conscientização sobre educação fiscal, essencial para o desenvolvimento da cidadania. “O Piauí é referência no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cuja 14ª edição será entregue em 18 de novembro. A realização do primeiro seminário de educação fiscal no estado reflete o compromisso sólido e dedicado do Piauí com essa política”, disse.
Ele ainda acrescenta que o tema precisa ser cada vez mais destacado, sobretudo considerando o atual contexto, de implantação da Reforma Tributária.
O delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos, enfatizou a importância da participação ativa dos alunos no Programa de Educação Fiscal do Piauí e ainda destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido entre o Estado e a União. “É uma satisfação ver essa parceria em prol da educação fiscal, funcionando bem no Piauí, inclusive sendo premiado nacionalmente, serve de exemplo”.
Durante o evento, a superintendente do Ensino Básico da Seduc, Viviane Faria, também destacou que a parceria entre a Sefaz e a Seduc, com o apoio da Receita Federal, em prol da conscientização sobre a educação fiscal, tem rendido bons frutos. “Vale ressaltar que a educação fiscal está ligada diretamente à inclusão cidadã dos nossos estudantes, portanto, esse tema deve ser trabalhado de forma transversal no currículo, para que alcance todas as disciplinas. Já disponibilizamos a disciplina educação financeira, o empreendedorismo também é um tema presente, e a educação fiscal precisa estar inserida em todo esse contexto”, reforçou.
O evento contou com a presença de estudantes de quatro escolas públicas da rede estadual: Didácio, Joaquim Nonato, João Mendes de Melo e do Ceti Mário Raulino, sendo este último premiado nacionalmente em 2024 no Programa Nacional de Educação Fiscal, quando obteve o segundo lugar na categoria escola, e conquistou em 2025 o Prêmio Estadual de Educação fiscal.
Ainda participaram do evento, alunos da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e de universidades privadas.
