Na contagem regressiva para o início da COP30, marcado para a próxima segunda-feira (10), a Cúpula de Líderes iniciará nesta quinta-feira (6), na cidade de Belém. Uma das principais metas do governo brasileiro é impulsionar o recém-lançado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que se configura como uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é garantir um trunfo ao final da conferência climática, mesmo que o tema não faça parte oficialmente das negociações. No entanto, o mecanismo já começa a enfrentar desafios, incluindo questionamentos sobre seu formato e a recente decisão do Reino Unido de não participar da iniciativa.

Expectativas e objetivos do TFFF

O governo brasileiro, juntamente com sua delegação, demonstra forte expectativa em conquistar um grande número de adesões ao TFFF. O fundo busca alavancar recursos para a preservação das florestas tropicais em países como o Brasil, Indonésia e a República Democrática do Congo, apresentando-se como uma solução desenvolvida por países em desenvolvimento, para países em desenvolvimento. Ao redor de um terço das florestas tropicais do mundo está localizado no Brasil, o que gera um interesse geopolítico significativo para a iniciativa.

A proposta do TFFF foi originada durante a Cúpula da Amazônia, realizada em agosto de 2023 em Belém, onde Brasil, Colômbia, Equador, Venezuela e Indonésia iniciaram uma ação conjunta com a finalidade de enfrentar desafios ambientais em conjunto. Segundo Túlio Andrade, diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30, o TFFF funcionará através de recursos públicos e privados, com o compromisso de que aqueles que receberem apoio cumpram metas ambientais, oferecendo assim um retorno financeiro aos investidores.

Mobilização e recursos para a preservação

Na última Assembleia das Nações Unidas, o Brasil promoveu um encontro para difundir o TFFF, contando com a participação de mais de 300 pessoas, incluindo lideranças de diversos países. Caso o projeto consiga obter o suporte necessário, o Brasil sairá da COP30 com um êxito a comemorar, o que garantiria não apenas a captação de recursos, mas também reforçaria sua liderança em questões ambientais no cenário global.

O Brasil já anunciou que irá destinar US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,3 bilhões) para o fundo. Países como Noruega, França, Alemanha e Emirados Árabes demonstraram interesse em participar do TFFF, e diplomatas brasileiros estão em diálogo com China, Japão, Austrália, entre outros potenciais investidores. O aporte do Brasil está condicionado ao investimento de outros países, visando arrecadar US$ 25 bilhões de nações soberanas e outros US$ 100 bilhões de investidores privados até 2026.

Critérios de atribuição e regras do fundo

O TFFF procura mobilizar cerca de US$ 4 bilhões anualmente, que seriam distribuídos entre os países florestais que efetivamente conservem suas florestas tropicais. Para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz, apenas aqueles que apresentarem taxas de desmatamento abaixo da média mundial serão contemplados, com aporte financeiro proporcionalmente maior aos que menos desmatam.

O Banco Mundial será o operador do fundo, com a decisão de sua criação aprovada por 24 votos favoráveis e 1 contrário, o dos Estados Unidos. O modelo em questão também é um emprestador de longo prazo, aplicada em uma estrutura que limita o uso dos recursos, proibindo investimentos em armamentos ou subsídios para combustíveis fósseis.

Contudo, a proposta levanta preocupações, especialmente sobre a adesão de países mais ricos. Especialistas como Tasso Azevedo, do MapBiomas, expressam que, embora vejam o TFFF como um avanço, o modelo precisará ser mais atrativo para os países desenvolvidos.

Desafios e incertezas para o TFFF

No entanto, já surgem revés para a iniciativa, como a recente recusa do Reino Unido, que apesar de ter apresentado intencões iniciais, decidiu não se alinhar ao TFFF devido a dificuldades financeiras internas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já reduziu as expectativas inicialmente fixadas, evitando manter promessas inflacionadas sobre o fundo e prevendo um total de US$ 10 bilhões até 2026.

A desordem da atual situação geopolítica global move a necessidade de entusiasmo cauteloso; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, manifestou que embora as dificuldades de captação sejam evidentes, o fundo terá um impacto significativo no futuro, dependendo da adesão política global que, atualmente, enfrenta incertezas.

Com a Cúpula de Líderes funcionando, até o dia 7 de novembro, como um impulso político crucial para a COP30, o Brasil vê a necessidade vital de dar continuidade a um discurso que privilegie a importância do TFFF desde já, garantindo uma narrativa respeitável e de compromissos ambientais firmados.

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