A Polícia Federal, com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de desviar recursos públicos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), no Maranhão.
Além dos mandados, a Justiça determinou o afastamento das funções públicas de um agente político e três servidores ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto (MA).
Segundo a CGU, o grupo era integrado por empresários, servidores públicos e pessoas que não possuem relação com a área de educação do município. As investigações apontaram que as ações contrariaram a legislação, que exige que todo o recurso do Fundeb sirva exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica.
A investigação começou após denúncias sobre a utilização de recursos do Fundeb, onde empresas e pessoas sem vínculo com a educação do município estariam sendo usadas para o desvio de verbas.
“Com o desvio de recursos do Fundeb identificado em São Benedito do Rio Preto, é possível que o município seja impactado com ausência de transporte escolar adequado, atrasos ou abandono de obras e, consequentemente, escolas funcionando em condições precárias, com goteiras em telhados, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas”, informou a controladoria.
A operação foi realizada nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e São Luís, e contou com a participação de quatro auditores da CGU e 68 policiais federais. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
