O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação do cantor Victor Chaves no caso de agressão à sua ex-esposa Poliana Bagatini. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (2), reconheceu a prescrição do cumprimento da pena, extinguindo a punibilidade do artista que formava dupla com seu irmão Léo.

Victor havia sido condenado em 2020 a 18 dias de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. Com a nova decisão judicial, o cantor não precisará mais cumprir estas penalidades.

O processo transitou em julgado em outubro de 2025, não cabendo mais recursos, conforme informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O caso teve início em 2017, quando Victor foi acusado de agredir Poliana, que estava grávida na época, durante uma discussão no imóvel onde residiam em Belo Horizonte, Minas Gerais. Após o incidente, ela prestou queixa na Delegacia Seccional Sul e posteriormente foi encaminhada para a Delegacia de Mulheres da capital mineira.

Segundo os registros do caso, Poliana desistiu de prestar depoimento sobre o ocorrido e não realizou exame de corpo de delito. Apesar disso, a investigação prosseguiu até a condenação inicial em 2020, três anos após o incidente.

Na época das acusações, o cantor perdeu seu posto como jurado do programa The Voice Kids, da TV Globo, e anunciou uma pausa em sua carreira musical.

A defesa do sertanejo manifestou-se por meio de nota comemorando o desfecho do caso: “A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”.