O governador Rafael Fonteles realizou nesta quarta-feira (3) a entrega simbólica de títulos de terras 131 famílias que vivem nas comunidades Quilombola Cepisa (São João da Varjota) e Quilombola Canadá Corrente (Oeiras), além da comunidade rural Mundo Novo (Teresina)O Piauí no II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras e do I Encontro Técnico dos Órgãos de Terras do Nordeste. A cerimônia de abertura foi realizada no Blue Tree Rio Poty Hotel, em Teresina, e marcou o início de uma importante agenda local, regional e nacional de debates sobre regularização fundiária. O evento, que segue até sexta-feira (5), reúne gestores e técnicos de todo o Brasil com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os estados e o governo federal.
O governador Rafael Fonteles celebrou e parabenizou a iniciativa, destacando o Piauí como referência atestada por órgãos federais.
“Primeiro, parabenizar a iniciativa do Consórcio Nordeste, do Interpi, que é o nosso órgão estadual envolvido na política de regularização fundiária, e também o MDA do Governo Federal e vários parceiros que se somam nessa iniciativa de compartilhar as melhores práticas de regularização fundiária no Nordeste e no país. O Piauí é um dos estados que é referência na política de regularização fundiária, com o maior incremento de títulos de terra, regularizados nos últimos anos, algo atestado pelos órgãos federais”, disse.
O governador Rafael Fonteles assinou do Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Quanto mais integração tivermos entre o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, mais sucesso nós teremos na regularização fundiária. Eu sou entusiasta dessa questão, porque entendo que a regularização tem benefícios sociais e benefícios econômicos, e que, além de dar dignidade a muita gente, facilita financiamentos pra melhorar a produção de agricultores familiares, ou mesmo de médios e grandes proprietários, produtores rurais”, acrescentou Rafael.
Entre as autoridades presentes, esteve o secretário Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, que representou o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele falou sobre a importância desse diálogo e destacou a assinatura de um protocolo de intenções com o Interpi para a aquisição de terras estaduais através do Programa de Crédito Fundiário.
“A gente quer demonstrar aqui, a partir desse diálogo, que pra pensar o desenvolvimento do país, a gente precisa pensar a governança da terra e a regularização fundiária como eixo estratégico do desenvolvimento. Por isso, vamos tratar com bastante carinho essas questões que trarão uma mudança para a governança fundiária, uma dessas questões é a possibilidade de aquisição de terras estaduais pro Programa de Crédito Fundiário, que compra terras privadas para serem distribuídas a famílias que pagam o financiamento, uma iniciativa inovadora aqui com o Interpi”, pontuou o Nacional de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian.
O diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, destacou que a regularização de terras é uma política nacional prioritária que oferece segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento econômico, especialmente para quem vive no campo. “Nesse segundo encontro nacional e o primeiro encontro nordestino, a gente traz para o Piauí toda a discussão dessa importante política pública, que hoje é uma prioridade em todo o país. A regularização fundiária é uma política de reparação histórica, cidadania, segurança jurídica e desenvolvimento econômico, sobretudo para populações que vivem ainda, muitas vezes, em áreas rurais distantes e sem documento de suas terras”.
Fonte: Secom
