O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Juizado Especial Cível da Zona Leste de Teresina, condenou o vereador Petrus Evelyn Martins a indenizar o deputado estadual Fábio Novo por danos morais. A sentença, publicada nesta segunda-feira (21), estipulou o pagamento de R$ 3 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em razão de postagens feitas no perfil “O Piauiense”, no Instagram.

Na decisão, o magistrado destacou que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, não é absoluta. Em casos que envolvem comunicação pública ou jornalística, é necessário manter o compromisso com a veracidade dos fatos, sob pena de violação dos direitos da personalidade e da dignidade das pessoas mencionadas.

Resposta do vereador
Por meio de nota, o vereador Petrus Evelyn reagiu à sentença acusando o juiz de parcialidade e citando possível afronta ao artigo 145 do Código de Processo Civil. “Não é a primeira vez que Kelson demonstra tentativa de prejudicar, intencionalmente, o vereador Petrus Evelyn, como já ocorreu em outros casos”, afirmou o parlamentar.

Orlando Dias