Um estudante foi flagrado dirigindo um ônibus do transporte escolar no município de Manoel Emídio, no Sul do Piauí. Em vídeos que circulam em redes sociais, o motorista entrega o volante do ônibus ao aluno e segue orientando-o por ruas do município.
No vídeo, o motorista interveio na direção do veículo mesmo sem estar ao volante e auxilia o adolescente a conduzir o ônibus.
A prefeitura de Manoel Emídio, por meio de nota, afirmou que abriu sindicância para investigar a denúncia e reitera o compromisso da gestão com o respeito, a ética, a transparência e o cuidado com toda a população do município.
“Seguiremos acompanhando o caso com a devida responsabilidade, adotando todas as medidas necessárias no rigor da lei e em consonância com os princípios que norteiam o serviço público”, diz a nota.
Punição ao responsável pelo veículo
No Brasil, dirigir um veículo antes dos 18 anos não configura um crime para o menor, pois ele não pode ser penalmente responsabilizado como um adulto.
Não há tipificação penal específica para isso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, isso não significa que não existam consequências sérias!
O menor pode até não ser preso nem responder criminalmente, mas a coisa fica feia para o responsável legal. Se alguém entregou ou permitiu que esse menor dirigisse, essa pessoa pode ser punida de acordo com o artigo 310 do CTB, que diz:
“Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada” é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Da Redação
