O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-ministro Aldo Rebelo, que prestou depoimento nesta sexta-feira (23) como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, protagonizaram um momento de desentendimento, segundo apuração da Band Brasília.
O episódio ocorreu no âmbito das investigações sobre o suposto plano de golpe de Estado articulado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Durante o depoimento, Rebelo relativizou a fala atribuída a Garnier de que colocaria as tropas da Marinha “à disposição” de Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, a expressão não deveria ser interpretada de forma literal, mas sim como uma “força de expressão” comum na língua portuguesa. “Quando alguém diz ‘estou à disposição’, isso não pode ser lido de forma literal”, afirmou.
A declaração irritou Moraes, que interveio. “O senhor estava presente na reunião?”, questionou o ministro. Rebelo respondeu negativamente. “Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da fala. Atenha-se aos fatos”, retrucou o magistrado, afirmando que o depoente não poderia interpretar falas ditas em reuniões das quais não participou.
Rebelo reagiu à advertência afirmando que não aceitaria censura: “A minha apreciação sobre a língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”, declarou. A resposta levou Moraes a elevar o tom: “Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?”
O ex-ministro insistiu que não poderia resumir sua resposta a um “sim” ou “não” e tentou questionar sobre o andamento do inquérito, o que motivou nova intervenção, desta vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que lembrou que apenas defesa e acusação têm o direito de questionar em audiência.
Apesar do embate, o depoimento foi concluído sem problemas a Rebelo. O ex-ministro voltou a defender a conduta de Garnier, exaltando a rigidez da hierarquia militar, especialmente na Marinha. “Garnier sempre foi muito respeitoso. Tinha muita hierarquia e disciplina. Os fuzileiros não discutem ordem nem questionam ordem”, disse.
Rebelo já havia minimizado a existência de um plano de golpe em declarações anteriores, classificando a narrativa como uma “fantasia” alimentada por setores da esquerda para manter a polarização política.
Hoje filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entre 2005 e 2007 e passou, nos governos Lula e Dilma, pelas pastas de Defesa, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esporte e foi coordenador de Política e Assuntos Institucionais.