O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tornou Pablo Marçal (PRTB) réu após acatar uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ele é acusado de ter colocado em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete, no interior de São Paulo, em janeiro de 2022.
Em documento obtido pelo Terra nesta terça-feira, 20, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche afirma que a peça acusatória do Ministério Público tem “descrição adequada e suficiente”, bem como o inquérito policial que a acompanha, tornando procedente a instauração do processo criminal.
Com a decisão, Marçal tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa à acusação, documentos e justificativas, com especificações de provas e para arrolar até oito testemunhas. Questionada pelo Terra, a assessoria do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo informou que ele não se posicionará sobre o assunto por enquanto.
Na denúncia, o MP ofereceu um acordo para Marçal, propondo o pagamento de R$ 272,3 mil a ser distribuído para alguma entidade social. No entanto, o empresário não se manifestou e o MP seguiu com a acusação. Ele foi denunciado 32 vezes, com base no artigo 132 do Código Penal, por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
Relembre o caso
Nos dias 4 e 5 de janeiro de 2022, Pablo Marçal liderou uma expedição ao Pico dos Marins em um período no qual as condições metereológicas não eram favoráveis para a subida. Na época, o coach registrou todos os momentos da caminhada através das redes sociais.
“Eu sei no meu coração que dá pra subir. Vai ser a pior experiência de todas”, diz Marçal em um dos vídeos publicados. O grupo de 60 pessoas diminuiu para 32 pessoas após um dos guias contratados por Marçal alertar que era perigoso continuar a subida, já que estava chovendo e a visibilidade estava baixa.
No entanto, o empresário chamou o profissional de “covarde” e continuou a caminhada com os participantes que restaram. De acordo com a denúncia do MP, as rajadas de vento chegaram a 100 km/h, acompanhadas de muita neblina. Na madrugada do dia 5 de janeiro, o Corpo de Bombeiros foi acionado por meio de um rádio usado por um dos participantes do grupo para resgatá-los.
Após duas horas de caminhada, um grupo de 14 pessoas foi encontrado “sem nenhum guia, com roupas inapropriadas para a travessia e encharcadas”. O MP também informou que eles foram localizados pelos gritos e que estavam “todos psicologicamente abalados”. As outras 18 pessoas foram encontradas 1 hora depois.
No dia 17 de janeiro, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche determinou que Marçal ficasse proibido de realizar qualquer atividade em montanhas, rios, picos, lagos e mares sem prévia autorização das autoridades competentes.
