A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União no Piauí – CGU/PI, deflagrou, nesta quinta-feira 15/5, a Operação Terceiro Ato para apurar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à compra de gêneros alimentícios e ao fornecimento de merenda escolar no município de Miguel Alves/PI.
De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, com apoio de auditores da CGU e equipes de policiais federais. O juízo determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milhão.
“A investigação teve início após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação. Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada.
Conforme a Polícia Federal, foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora. O esquema envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, com o objetivo de continuar participando de contratações públicas. Entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município à época dos fatos.
Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie.
A Polícia Federal acrescentou que os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e passiva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Da Redação
