O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) teve participação de destaque no 7º Fórum TCE Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) com apoio da Prefeitura de Joinville. Realizado de 06 a 08 de maio, o encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de Tribunais de Contas de todo o país para debater estratégias de transformação educacional e fortalecimento das políticas públicas.
Representando o TCE-PI, o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), Gilson Araújo, integrou o painel sobre a política da Primeira Infância, no qual apresentou o projeto Primeira Infância na Conta Certa, desenvolvido pelo Tribunal piauiense com o objetivo de fortalecer o planejamento, a execução e o monitoramento das ações voltadas às crianças de 0 a 6 anos nos municípios.
Durante sua exposição, Gilson destacou quatro experiências emblemáticas que vêm consolidando a governança colaborativa pela infância no Estado do Piauí: o Pacto pelas Crianças, o Plano Estadual da Primeira Infância, a atuação da Frente Parlamentar da Primeira Infância na ALEPI e o Aplicativo Piauí Primeira Infância, ferramenta pioneira no Brasil que integra dados sobre as crianças de forma articulada, conforme o Marco Legal da Primeira Infância.
“Essas experiências mostram que é possível avançar na construção de políticas públicas efetivas, colocando as crianças no centro das prioridades de gestão e fortalecendo a articulação entre Estado e municípios”, afirmou Gilson durante sua fala.
No terceiro dia do evento, o diretor do TCE-PI também mediou o painel de debates “Estratégias de Transformação Educacional das Redes de Ensino: Gestão, Aprendizagem e Redução das Desigualdades”, que contou com a presença de dois importantes painelistas: Sebastiana Maria Lima Tapety, ex-secretária de Educação do município de Oeiras (PI), e Thiago Peixoto, secretário municipal de Educação de Florianópolis (SC).
Na ocasião, a trajetória da rede municipal de Oeiras também foi destaque, reafirmando a força de experiências bem-sucedidas no Piauí no cenário nacional. A presença da gestora piauiense no painel reforçou o compromisso com a melhoria dos indicadores educacionais e a valorização da gestão pública como ferramenta de transformação.
A participação no Fórum evidencia o protagonismo do TCE-PI na indução de políticas públicas baseadas em evidências e no fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios, com ênfase na equidade, na governança e na proteção dos direitos da infância e da adolescência.
Fotos: ASCOM/TCE-SC
