Reajustes a diversas categorias de servidores do Estado do Piauí foram aprovadas, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As categorias que receberam algum incremento foram profissionais da educação, policiais, bombeiros, auditores e analistas do tesouro.
A pauta de maior discussão foi a que atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público de educação básica O relator da matéria foi o deputado Gustavo Neiva (PP), que foi favorável ao projeto de lei, no entanto, criticou o Governo do Estado, dizendo que a valorização é aquém do merecido pelos profissionais.
Em defesa ao Executivo, o deputado Gil Carlos (PT) disse que o governador piauiense tem a educação como pauta prioritária e que o gargalo é a previdência, pois qualquer aumento impacta diretamente nela. Dr. Vinícius (PT), líder do Governo da Alepi, destacou que o equilíbrio financeiro é fundamental para o desenvolvimento do Piauí, e que os investimentos realizados em infraestrutura têm o objetivo de aumentar o PIB estadual e, assim, ser possível melhorar os reajustes.
O piso salarial a esses servidores vai a R$ 4.867,77, com efeitos a partir de 1º de janeiro; e é concedido reajuste de 6,27% a partir de 1º de maio.
Policiais – Foram aprovados na Comissão de Finanças os projetos de lei do Governo 22/25 e 30/25. O primeiro trata do reajuste de 5,35% dos vencimentos e subsídios dos policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo.
Aos policiais civis, houve atualização na tabela de subsídios. Os agentes passam a ter o inicial de R$ 7.472,28, os peritos de R$ 12.810,30 e os delegados de R$ 21,350,52.
Transporte – A Comissão de Finanças também aprovou reajuste da indenização de transporte para os servidores dos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual, Auditor Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual, além de instituir essa indenização para os cargos de Agente de Tributos da Fazenda Estadual e Analista Auxiliar do Tesouro Estadual.
O projeto de lei complementar do Governo 4/25, também aprovado, prevê o reajuste dos valores máximos estabelecidos para a indenização de incremento aos ocupantes dos cargos de Analista do Tesouro Estadual e estipula que será devida indenização de transporte para os membros do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e do Grupo Administração Financeira e Contábil, no efetivo desempenho das atividades próprias dos cargos.
Salário mínimo – O projeto do Executivo que reajusta as tabelas de vencimentos dos servidores públicos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo cujos valores sejam inferiores ao salário mínimo também teve a aprovação da Comissão de Finanças, sob relatoria de Ziza Carvalho (MDB).
