O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido de urgência na Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação do projeto que concede anistia a acusados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O requerimento recebeu 262 assinaturas válidas, cinco a mais que o mínimo necessário.
Requerimento atinge número de assinaturas, mas depende de decisão política
Com as 262 assinaturas alcançadas, o PL garante a elegibilidade do requerimento para ser apreciado em plenário. No entanto, a decisão de pautar ou não o pedido cabe exclusivamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já declarou não ter intenção de votar propostas que possam gerar “crises institucionais”.
Motta tem dito a aliados que “não é o momento” para avançar com a proposta. Mesmo com o apoio formal de parte expressiva dos parlamentares, não há prazo ou obrigatoriedade para que a matéria entre na pauta de votação.
O que diz o projeto de anistia
O projeto prevê a anistia de pessoas que participaram dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes em Brasília. Caso a urgência seja aprovada pelo plenário, o texto precisará ser votado em até 45 dias, sob risco de trancar a pauta da Câmara.
Desde 2010, mais de mil requerimentos de urgência com status de “pronto para a pauta” estão parados na Câmara, apesar de atenderem aos critérios formais.
Requerimento de urgência para o projeto
Apesar do discurso de equilíbrio institucional, o apoio ao requerimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro também partiu de partidos que integram a base do governo e ocupam ministérios na Esplanada. Pelo menos 50% das bancadas de União Brasil, PP e PSD — todas com pastas no Executivo — assinaram o pedido para acelerar a tramitação da proposta que pode beneficiar Jair Bolsonaro, seus aliados e manifestantes presos.
No União Brasil, 40 dos 59 deputados apoiaram o requerimento, o que representa 67,7% da bancada. No PP, o índice foi ainda maior: 35 dos 48 parlamentares (75%) assinaram. Já no PSD, 23 dos 44 deputados (52,2%) também aderiram à proposta. O MDB, outro partido com ministério no governo, teve apoio de 20 dos seus 44 parlamentares, um indicativo de divisão interna, mas ainda assim expressivo. Esses números mostram que o apoio à anistia vai além da oposição e revela fissuras na sustentação política do governo dentro do Congresso.
Veja a lista dos deputados que assinaram o pedido de urgência:
PL
Sóstenes Cavalcante
Capitão Alden
Pastor Eurico
Coronel Fernanda
Roberta Roma
Missionário José Olimpio
Roberto Monteiro Pai
General Girão
General Pazuello
Joaquim Passarinho
Pr. Marco Feliciano
Gustavo Gayer
Marcelo Álvaro Antônio
Carlos Jordy
Zé Trovão
Daniel Agrobom
Bia Kicis
Luiz Lima
Delegado Paulo Bilynskyj
Jefferson Campos
Rosana Valle
Delegado Caveira
Helio Lopes
Chris Tonietto
André Ferreira
Marcelo Moraes
Coronel Meira
Eros Biondini
Sanderson
Filipe Martins
Sargento Gonçalves
Capitão Augusto
Cabo Gilberto Silva
Giacobo
Nelson Barbudo
Rodolfo Nogueira
Soraya Santos
Silvia Waiãpi
Bibo Nunes
Rodrigo da Zaeli
Vermelho
Filipe Barros
Delegado Éder Mauro
Wellington Roberto
Altineu Côrtes
Zucco
Carla Zambelli
Fernando Rodolfo
Ricardo Guidi
Lincoln Portela
Daniela Reinehr
Zé Vitor
André Fernandes
Mario Frias
Capitão Alberto Neto
Domingos Sávio
Caroline de Toni
Mauricio do Vôlei
Paulo Freire Costa
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Delegado Ramagem
Emidinho Madeira
Marcio Alvino
Dr. Jaziel
Miguel Lombardi
Gilvan da Federal
Coronel Chrisóstomo
José Medeiros
Junio Amaral
Eli Borges
Adilson Barroso
Marcos Pollon
Nikolas Ferreira
Alberto Fraga
Julia Zanatta
Professor Alcides
Rosângela Reis
Icaro de Valmir
Daniel Freitas
Giovani Cherini
Junior Lourenço
Luiz Carlos Motta
Matheus Noronha
Vinicius Gurgel
Sonize Barbosa
Tiririca
Pastor Gil
Detinha
Josimar Maranhãozinho
João Carlos Bacelar
PSD
Raimundo Santos
Reinhold Stephanes
Ismael
Dr. Ismael Alexandrino
Sargento Fahur
Gilberto Nascimento
Stefano Aguiar
Luiz Gastão
Luciano Alves
Hugo Leal
Rodrigo Estacho
Luisa Canziani
Cezinha de Madureira
Ribamar Silva
Diego Andrade
Josivaldo Jp
Igor Timo
Zé Haroldo Cathedral
Danrlei de Deus Hinterholz
Paulo Litro
Luiz Nishimori
Nitinho
Misael Varella
União Brasil
Maurício Carvalho
Carla Dickson
Coronel Ulysses
Pastor Diniz
Felipe Francischini
Coronel Assis
Alfredo Gaspar
Gisela Simona
Dr. Zacharias Calil
Mendonça Filho
Nicoletti
Rosangela Moro
Rodrigo Valadares
Cristiane Lopes
Dayany Bittencourt
Dr. Fernando Máximo
Rafael Simoes
Delegado Marcelo Freitas
Kim Kataguiri
David Soares
Dani Cunha
Padovani
Danilo Forte
José Nelto
Silvye Alves
Moses Rodrigues
Carlos Henrique Gaguim
Leur Lomanto Júnior
Eduardo Velloso
Lebrão
Marangoni
Fausto Santos Jr.
Geraldo Mendes
Luiz Carlos Busato
Fabio Schiochet
Murillo Gouvea
José Rocha
Benes Leocádio
Paulo Azi
Douglas Viegas
Partido Novo
Adriana Ventura
Ricardo Salles
Gilson Marques
Marcel van Hattem
Avante
Greyce Elias
Delegada Ione
Pastor Sargento Isidório
Bruno Farias
MDB
Osmar Terra
Simone Marquetto
Delegado Palumbo
Gutemberg Reis
Otoni de Paula
Pezenti
Olival Marques
Alceu Moreira
Marussa Boldrin
Luiz Fernando Vampiro
Célio Silveira
Cobalchini
Lucio Mosquini
Sergio Souza
Rafael Prudente
Duda Ramos
Hercílio Coelho Diniz
Alexandre Guimarães
Juarez Costa
Fábio Teruel
Podemos
Glaustin da Fokus
Mauricio Marcon
Sargento Portugal
Dr. Victor Linhalis
Luiz Carlos Hauly
Nely Aquino
Renata Abreu
Bruno Ganem
Gilson Daniel
Republicanos
Franciane Bayer
Diego Garcia
Lafayette de Andrada
Amaro Neto
Thiago Flores
Vinicius Carvalho
Silas Câmara
Julio Cesar Ribeiro
Luis Carlos Gomes
Ossesio Silva
Maria Rosas
Messias Donato
Jeferson Rodrigues
Fred Linhares
Ronaldo Nogueira
Alex Santana
Marcelo Crivella
Roberto Duarte
Gabriel Mota
Defensor Stélio Dener
Albuquerque
Jorge Goetten
Aluisio Mendes
Celso Russomanno
Ely Santos
Antonio Andrade
Márcio Marinho
Katia Dias
PRD
Dr. Frederico
Magda Mofatto
Pedro Aihara
Progressistas (PP)
Ricardo Barros
Pedro Lupion
Pedro Westphalen
Clarissa Tércio
Evair Vieira de Melo
Allan Garcês
Dr. Luiz Ovando
Dilceu Sperafico
Silvia Cristina
Átila Lira
Afonso Hamm
Julio Arcoverde
Tião Medeiros
Da Vitoria
Doutor Luizinho
Julio Lopes
Pinheirinho
Ana Paula Leão
Delegado Fabio Costa
Claudio Cajado
Vicentinho Júnior
Delegado Bruno Lima
Mauricio Neves
Covatti Filho
Thiago de Joaldo
Delegado da Cunha
Lula da Fonte
Eduardo da Fonte
AJ Albuquerque
Zezinho Barbary
Mersinho Lucena
Bebeto
PSDB
Geovania de Sá
Daniel Trzeciak
Beto Richa
Lucas Redecker
Beto Pereira
Cidadania
Any Ortiz
Arnaldo Jardim
Alex Manente
Da Redação
