O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou neste sábado, 12, comparações entre seu colega de Corte Alexandre de Moraes e o senador e ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro. Ele refutou a alegação, frequentemente levantada por bolsonaristas, de que Moraes estaria violando o devido processo legal ao julgar um caso no qual também seria vítima.

“Não há justificativa para ele (Moraes) ser afastado, uma vez que ele já era relator desses inquéritos e depois dos inquéritos que se agregaram. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando no seu interesse. Não se pode nem de longe compara Alexandre (de Moraes) com (Sérgio) Moro. Moro, de fato, se associa ao Bolsonaro. Ele antes das eleições já tem conversas com Bolsonaro, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”, afirmou Gilmar Mendes, que participou da edição da 11º edição da Brazil Conference, realizada em Harvard. Em 2021, o STF declarou a suspeição do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado pelo Estadão, Moro trocou acusações. “Gilmar Mendes deveria primeiro explicar as relações dele com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele foi perguntado a respeito pelos presentes?”, questionou. Como mostrado pelo Estadão, Gilmar foi o responsável por devolver Ednaldo à presidência da CBF em janeiro do ano passado, após seu afastamento por decisão judicial. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo decano do STF, tem contrato com a confederação para administrar a CBF Academy, braço educacional da entidade.

No painel em Harvard, o ministro do STF fez duras críticas a Moro e à Lava-Jato, afirmando que se orgulha de ter “contribuído para o desmanche da operação”. Para ele, o que havia em Curitiba era uma “organização criminosa”. Inicialmente favorável à força-tarefa de Curitiba, o decano do STF reconsiderou sua posição ao longo dos últimos anos, tornando-se um crítico da operação na Corte.

O ministro ainda provocou risos na plateia ao contar que disse ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em determinada ocasião que o maior acerto de seu governo pode ter sido tirar Sérgio Moro de Curitiba e “devolvê-lo” ao “nada”.

“Eu vou um dia ao Palácio do Planalto e encontro Bolsonaro. Bolsonaro diz: “Ministro, a gente errou muito. Fizemos muita besteira. Você vê, eu nomeei o Moro”. Eu falei: “Presidente, talvez seja o seu maior acerto. Primeiro, ter nomeado o Moro, depois ter devolvido ele ao nada”.

Gilmar ainda refutou as críticas de que o STF estaria extrapolando suas funções e praticando “ativismo judicial”. Ao comentar uma colocação recorrente de que os 11 ministros do Supremo são mais comentados do que os 11 jogadores da seleção, brincou: “Todos sabem que a seleção brasileira não está indo muito bem”. Em seguida, disse que não concorda com a análise de ativismo. Segundo ele, o problema está na incompreensão das competências da Corte.

Gilmar destacou momentos em que considerou a atuação do STF crucial, citando como exemplo pandemia de covid-19 e a liminar do então ministro da Corte Ricardo Lewandowski que determinou o início do processo de imunização. Segundo Gilmar, naquela ocasião, o governo Bolsonaro “relutava” em comprar vacinas.

“Me parece que, se existe algum ativismo, eu chamaria de uma situação de proativismo, isso decorre da constituição, do nosso modelo constitucional, e tem sido feito, em geral, diria eu, para o bem”, declarou ele.

Ao refletir sobre as lições que a Corte teve nos últimos 10 anos, o ministro afirmou que, ao longo desse período, os ministros tem buscado deixar para trás a ideia de uma pauta individualista e passaram a trabalhar de forma mais coletiva e integrada. “Protagonizar o tribunal. Esse é um grande aprendizado”, concluiu.