O Senado aprovou uma proposta que aumenta a pena para o furto de cabos de energia elétrica e de telefonia. Caso seja aprovada, a pena poderá variar de dois a oito anos de prisão. Quando o crime envolver ameaça ou violência, a punição sobe para reclusão de seis a 12 anos, além do pagamento de multa. A proposta altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Como o projeto de lei foi modificado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Segundo o senador e relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), o aumento da pena é uma forma de inibir a prática desse crime, que gera prejuízos para moradores, comerciantes e serviços públicos.

Quais são as penas propostas?

• Furto de cabos: de 2 a 8 anos de prisão, além de multa;
• Roubo de cabos: de 6 a 12 anos de prisão, além de multa;
• Receptação (recebimento, transporte ou ocultação dos cabos): de 2 a 16 anos de prisão, além de multa.

Caso a mudança seja aprovada, a Lei Geral de Telecomunicações poderá impor sanções administrativas a concessionárias de serviços de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos roubados. Quando a empresa comprovar que houve furto ou roubo de cabos, ou equipamentos necessários para que ela preste o serviço, ela ficará isenta de cumprir as obrigações regulatórias, e a interrupção do serviço não afetará os indicadores regulamentares de qualidade.

Emendas

Duas emendas de Plenário, ambas apresentadas pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), foram aprovadas pelo relator. A primeira inclui menção aos equipamentos de geração de energia elétrica, e a segunda trata de ajustes redacionais.

Também foram acatadas as emendas do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que esclarece a vedação de sanções a concessionárias afetadas por furto ou roubo de equipamentos; e do senador Efraim Filho (União-PB), visando corrigir erros do texto em relação ao Código Penal.

Durante a discussão da matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) classificou como “insuportável” a recorrência de furtos de cabos de energia em Brasília.

Casos

Há uma semana, o Cidade Alerta DF mostrou que moradores de Águas Claras (DF) enfrentam constantes furtos de cabos de energia, causando insegurança e prejuízos. Um vídeo revelou o estado dos cabos cortados, enquanto a Polícia Militar prendeu dois suspeitos durante um dos furtos. Síndicos relatam prejuízos com equipamentos eletrônicos queimados e um princípio de incêndio.

A Neoenergia, empresa responsável pelo serviço na capital federal, apoia ações de inteligência para combater os furtos, enquanto a Secretaria de Segurança Pública do DF destacou uma queda nos registros, de 65 casos em 2024 para 18 nos primeiros meses deste ano. Moradores pedem reforço em medidas de segurança, como câmeras e alarmes.