A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) foi a relatora e votou favoravelmente a dois Projetos de Decreto Legislativo para concessão de títulos de cidadania piauiense.
Um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) foi o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/25, de autoria do Deputado Marden Menezes (Sem Partido), que propõe a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcílio Rangel” a Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí, pelos seus relevantes serviços prestados à educação no Estado.
O outro homenageado, através da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/25, será Rodolpho Oliveira Santos. Os dois projetos devem ainda ser aprovados em plenário.
Gracinha Mão Santa também foi relatora do projeto que reconhece a utilidade Pública da Associação de Moradores do Assentamento Manoel do Morro. Segundo o relatório da deputada, todos os documentos apresentados pela Associação condizem com o cobrado pela legislação, por isso seu voto favorável a proposta de autoria do deputado Francisco Limma (PT), vice-presidente da Assembleia.
Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Dr, Marcus Vinicius Kalume (PT), deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Hélio (MDB), Gracinha Mão Santa (Progressistas), Ziza Carvalho (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos), Franzé Silva (PT).
Também foram aprovados na mesma reunião o Projeto de Lei Ordinária n.º 39/25 reconhecendo a Associação Mulheres D’Negócios,pelo Projeto de Lei Ordinária n.º 32/25 a Associação Esportiva Torres – AET, pelo Projeto de Lei Ordinária n.º 55/25, o Instituto Xamânico Luz Ancestral, pelo Projeto de Lei Ordinária n.º 09/25 o Centro Social de Educação e Cultura Acolher – CESEC, pelo Projeto de Lei Ordinária n.º 227/24, e o Instituto Champions Arena – ICA pelo Projeto de Lei Ordinária nº 46/25.
