A Assembleia Legislativa do Piauí realizou na manhã de hoje ( 31), no plenário Valdemar Macedo, sessão solene, em homenagem aos 40 anos da democracia no Brasil. A proposição foi do deputado Francisco Limma (PT). Dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos de efetivação da redemocratização do Brasil. A data remete ao dia em que a Presidência da República no Brasil foi assumida por José Sarney, um civil, após 21 anos de governos militares.
O propositor da solenidade, deputado Francisco Limma (PT), falou sobre a importância de falar sobre o que foi a ditadura no Brasil. “Esse é um momento que precisamos relembrar sempre, para compreender o contexto atual. […] Pessoas foram torturadas, outras assassinadas. Alguns nem sequer os familiares tiveram notícia do paradeiro de seus corpos”, afirmou
O parlamentar destacou que é preciso diferenciar o atual PL da anistia pelos atos de 8 de janeiro de 2023 da anistia à Lei da Anistia, que concedeu perdão aos perseguidos políticos pela ditadura militar, pavimentando o caminho para a redemocratização do Brasil.
“A sociedade, os partidos e outras instituições fizeram todo um movimento pela anistia nos anos 80, junto com as pessoas que foram perseguidas, torturadas, para que pudessem voltar ao nosso país e aqui viver livremente. Em 2023, os golpistas atacaram novamente, após anos de ameaças perpetradas por Bolsonaro. Neoliberais de direita e extrema direita nazifascista. Esse golpe dessa vez não se consumou, mas isso não quer dizer que a ameaça cessou”, alertou Limma.
Também fez uso da palavra o senador Marcelo Castro, que em sua fala, trouxe o embasamento histórico do período da Ditadura Militar a relação com os atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023. O parlamentar relembrou os princípios democráticos em diversos países desde o século XVI, destacando a resistências de países da América Latina diante de regimes totalitários no século XX e como a democracia no Brasil deve ser preservada.
Fizeram parte da mesa de honra, o senador da República, Marcelo Castro (MDB), Samuel Pontes do Nascimento, secretário de Estado da Administração, representando o governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles (PT), Flávio nogueira deputado federal, Rafael Neiva Nunes do Rego, Diretor Tesoureiro da OAB/Piauí representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Antônio José Medeiros, presidente do Instituto Presente, Valéria Silva, 1ª mulher presidente do Diretório Central dos Estudantes da Ufpi, Pedro Laurentino, Coordenador do Comitê Memória Verdade e Justiça, João pereira, vereador de Teresina representando a Câmara municipal de Teresina, Manuel domingos, fundador da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed),Odaly Medeiros, presidente da Central Única dos Trabalhadores (Cut) no Piauí e Raimunda Núbia Lopes, Secretária de Estado das Relações Sociais do Piauí.
Dias de perseguição de tortura – Pedro Laurentino, Coordenador do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Teresina destacou que 461 pessoas foram assassinadas na época da ditadura. Muitas famílias não enterraram seus parentes. Ele ressaltou que fez parte de uma geração que derrotou a ditadura e que tem muito orgulho disso.” A ditadura não foi suficientemente enterrada , deixou seus tentáculos. Eu creio que falar sobre a ditadura não é falar do passado, é falar do pluralismo”, afirmou. Ele disse ainda que em Teresina existem nomes de ruas, escolas e creches com nomes de ditadores e esses nomes precisam ser mudados.
Antonio José Medeiros disse que a democracia é uma coisa misturada de filosofia e sociologia, que tem a ver com a dignidade da pessoa humana.” A pessoa humana, histórica e culturalmente, é uma idéia que veio do pensamento cristão. “A grande dificuldade é como combinarmos a autonomia individual da pessoa com o exercício da liberdade com a convivência coletiva, eu acho que a democracia é essa tentativa de conviver esm situação de igualdade”, afirmou. Ele disse ainda que Caetano Veloso tornou mais popular ainda a música do Lupicínio, que diz que o pensamento parece uma coisa boa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar. Eu quero ligar duas coisas. O vento, que é a felicidade, ou a democracia, que é como a pluma”, destacou.
“Sou da geração que atuou na década de 80, como muitos presentes. Vivemos sob os auspícios da vigilância, dos enfrentamentos policias e da censura. É preciso dar a correta dimensão do que aconteceu no nosso país e reafirmar, aqui e sempre, que o jogo democrático será o único que nós aceitaremos como o jogo de resposta de poder, que não comportaremos mais entre nós ditaduras, autoritarismo de qualquer espécie”, disse a professora.
