O Supremo Tribunal Federal votou de forma unânime para tornar Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. Com o voto de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, o placar foi de 5 x 0 pelo recebimento da denúncia.
Ele acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. “O relator mostrou fatos extremamente graves e que, em tese, podem configurar os crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, afirmou Zanin.
Para o ministro, o STF está diante de “fatos aptos a configurar os crimes que foram narrados pela PGR na denúncia apresentada”. Votaram com o relator, além de Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Veja como cada ministro votou
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que há indícios de tornar Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Na visão de Moraes, que é relator do caso, a PGR descreveu de forma detalhada todos os elementos e expôs de forma compreensível os fatos e os crimes imputados a Bolsonaro e aos outros acusados. “A PGR expôs todo o período, indicou todas as circunstâncias, que caracterizam os tipos penais imputados”, disse Moraes.
Flávio Dino
Para Dino, há materialidade nas denúncias e que, caso o golpe do Estado desse certo, não haveria juízes para julgar o crime, previsto na Constituição Federal.
“Se formos no art. 5º, inciso IV da Constituição, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e Estado democrático. Então a Constituição definiu como altamente gravosa essa conduta”, pontuou.
Luiz Fux
O jurista do Supremo Tribunal Federal acompanhou integralmente o relator, apesar de criticar parte da denúncia da PGR e do voto de Alexandre de Moraes.
“À luz de tudo quanto aqui, era preocupação minha, saber quem fez o quê, e foi feita uma denúncia ampla e bem elaborada. Por quanto, em relação à autoria e materialidade, o relator e o Ministério Público legaram à Turma tudo o que precisávamos saber”, pontuou Fux.
Cármen Lúcia
No início de seu discurso, Cármem Lúcia relembrou a história da democracia e as tentativas de golpe de Estado que aconteceram ao longo dos anos. Em seguida, a ministra falou sobre os acontecimentos que aconteceram ainda durante o governo Bolsonaro após as Eleições de 2022, como manifestações em vias públicas descredibilizando o sistema eleitoral.
“Houve, portanto, uma tentativa de silenciar as instituições democráticas e extinguir a democracia no Brasil. Isso é gravíssimo e foi reconhecido corretamente e de forma honesta por todos os advogados”, disse.
Cristiano Zanin
De forma sucinta, Zanin acompanhou o relator. “O relator mostrou fatos extremamente graves e que, em tese, podem configurar os crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, afirmou Zanin.
Para o ministro, o STF está diante de “fatos aptos a configurar os crimes que foram narrados pela PGR na denúncia apresentada”. Votaram com o relator, além de Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
